Animais silvestres morrem afogados nos canais de mega projetos de irrigação no Sul da Bahia
Órgãos ambientais federal e estadual são omissos.
13 de agosto de 2024
Crédito: Associação Onçafari
Animais silvestres estão morrendo afogados em canais de irrigação de megaprojetos de irrigação no sul da Bahia, próximos ao Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Os canais são revestidos com geomembrana e os animais atraídos pela água não conseguem sair, e após horas de luta morrem afogados. O crime foi denunciado em setembro pelo jornal O Eco, mas nada foi feito pelo Ibama, ICMbio e Inema/Bahia.
“É mais um dos grandes impactos ambientais causados pela chamada “banda podre” do agronegócio, camuflados em propagandas ufanistas. São empresas ricas e poderosas que não têm complacência com a vida e o poder público é cúmplice”, diz Dalce Ricas, superintendente da Amda.
Os denunciantes relatam que carcaças de várias espécies são recolhidas semanalmente por funcionários das empresas e enterradas em “cemitério” para ocultar o crime. Entre os animais mortos, já foram identificados três lobos-guarás, antas, tatus e outros.
Além do afogamento, os canais que chegam a ter 10 mts de profundidade impedem travessia da fauna, afetando o fluxo gênico entre os animais.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e o ICMBio realizaram vistorias técnicas nos empreendimentos, que resultou na emissão de autos de infração e exigência de medidas para proteger os animais.
Em ofício ao Inema, a Amda solicitou acesso às autuações e aos relatórios técnicos da fiscalização e perguntou se as medidas foram efetivamente implementadas. Segundo as denúncias, nada foi cumprido. A Amda apurou também que os canais foram licenciados pelas prefeituras de Jaborandi-BA, sendo que por lei, a competência seria do Estado. Além disso, também foi constatada a presença de reservatórios de água off stream, também chamados de piscinões. Não existe previsão legal do licenciamento desses reservatórios, conforme o Decreto n° 14024/2012 do estado da Bahia.
A captação de água de alguns projetos, ironicamente é feita no rio Itaguari, cujas nascentes estão situadas no Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Os animais que estão morrendo viviam nele. As empresas denunciadas são Tiecher/Fazenda Celeiro (Jaborandi-BA), Zancanaro/Fazenda Dileta (Jaborandi-BA), Santa Colomba/Fazenda Karitel (Cocos-BA), Alto Jaborandi/Fazenda Alto Jaborandi (Jaborandi-BA).
Além das mortes, as denúncias apontam sobreposição de empreendimentos às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) São Francisco da Trijunção, Guará, Guará I e II, o que foi também questionado pela Amda no ofício.
A Amda encaminhou denúncia ao Ibama, responsável pela proteção da fauna silvestre, ao ICMBio, responsável pelo parque e à ANA, e aguarda retorno do Inema para definir os próximos passos.