Amif entrega Comenda Protagonismo Florestal Mineiro 2024
A Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif) promoveu, na última segunda-feira (26), a entrega da Comenda Protagonismo Florestal Mineiro 2024. Entre os homenageados estavam o governador Romeu Zema, a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos de Azevedo, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, e o Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira.
Segundo a presidente da Amif, Adriana Maugeri, a comenda nasceu com o intuito de celebrar coragem, cooperação e vitória na aprovação da Deliberação Normativa (DN) 251, que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental para a silvicultura.
A mudança foi fruto de acordo entre o TJMG, MP e governo do Estado, alguns dias após aprovação do PL 1.366/22, de autoria do Sen. Álvaro Dias, que retirou plantios de florestas da lista de atividades que impactam o meio ambiente. Para ela, está é uma “homenagem justa daqueles líderes que diferencialmente de outros mostraram a coragem necessária para dar um passo a mais”.
Com a mudança, o plantio de florestas com fins comerciais fica dispensado de apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), mesmo em áreas acima de mil hectares.
A secretária Marília Melo agradeceu sua equipe pela aprovação recorde da deliberação. “Com mais esse passo no setor florestal, em breve comemoraremos resultados expressivos de aumento de florestas plantadas, com responsabilidade ambiental no nosso estado”, disse.
Para Romeu Zema, a mudança significa um passo importante na questão do reflorestamento, que possibilitará um futuro muito melhor. Ele parabenizou todos os envolvidos e disse que Minas está mais pronta do que nunca para avançar.
O promotor Carlos Eduardo, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), afirmou que simplificação não quer dizer flexibilização. Em sua visão, o trabalho que Marília conduz em sua pasta mostra que o licenciamento ambiental pode ser simplificado e continuar sendo rigoroso e técnico.
“Sei que todos vocês [empresários do ramo da silvicultura são empreendedores corretos que só querem empreender com segurança técnica e jurídica”, declarou o promotor.
André Dezanete, gerente geral da Vallourec Florestal, também celebrou a aprovação da DN 251, considerando-a um marco para a indústria florestal e oportunidade de expandir plantios e projetos voltados para a descarbonização.
