Livro guia municípios para uma gestão ambiental
Luiz Eduardo Ferreira Fontes é engenheiro agrônomo, doutor em solos e diretor executivo da ONG Ambiente Brasil Centro de Estudos, do qual é fundador. Ele participou da criação do Fórum de ONGs e da Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade, grupos em que a Amda também atua. Na Terça Ambiental de outubro, Fontes lançou seu livro Manual (Prático) de Gestão Ambiental Municipal – Em busca de Cidades Sustentáveis.
Cidades sustentáveis são aquelas que planejam suas ações ancoradas nas premissas do desenvolvimento sustentável e adotam práticas eficientes voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, para o desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente.
Com experiência vasta na área, Fontes conta que os anos de atividades junto a diversos municípios compartilhando as angústias dos gestores municipais no enfrentamento de duas tendências conflitantes: o aumento crescente das obrigações e responsabilidades ambientais dos municípios e a escassez cada vez maior de recursos humanos e financeiros, o levaram a escrever o livro. “Queria contribuir de alguma forma, porque existe uma lacuna muito grande nesta área”, comenta.
O engenheiro atuou como professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) entre 1984 e 2011; foi membro do Conselho de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais de 2007 a 2011; presidente do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) de Viçosa (20062011); pró-reitor de administração/UFV (2000-2004); chefe do Departamento de Solos/UFV de 1992 a 1998; e assessor de Meio Ambiente de diversas prefeituras.
Confira a entrevista:
Amda – A palavra sustentabilidade está sendo cada vez mais utilizada, mas nem sempre percebemos isso na prática. O senhor acredita realmente que exista sustentabilidade?
Luiz Fontes – Eu acredito no conceito de desenvolvimento sustentável. Conceito este mais completo e ancorado em seus três pilares consagrados: o econômico, o social e o ambiental. O termo sustentabilidade, por si só, não representa a força do conceito original e que envolve o desenvolvimento. Um e outro conceito, no entanto, a meu ver, ainda representam certa utopia.
Amda – Como este conceito se aplica às cidades?
L.F – O conceito se aplica às práticas implementadas pelas cidades na busca daquela utopia citada. Ou seja, a utopia de um mundo que se preocupa não somente com os de agora, mas, principalmente, com aqueles que viverão no futuro.
Amda – Como e quando surgiu o termo cidades sustentáveis?
L.F – Uma das primeiras referências é de 1993, quando o Grupo de Peritos sobre o Ambiente Urbano, criado pela Comissão Europeia em 1991, reconhecendo a extensão das questões ambientais, lançou o projeto “Cidades Sustentáveis”, com os seguintes objetivos principais: contribuir para o desenvolvimento da reflexão sobre a sustentabilidade dos ambientes urbanos europeus; suscitar uma ampla troca de experiências; divulgar as melhores práticas, ao nível local, em matéria de sustentabilidade etc.
Amda – Defina o conceito de cidade sustentável e o que é preciso para ser uma.
L.F – Cidades sustentáveis são aquelas que planejam suas ações ancoradas nas premissas do desenvolvimento sustentável e adotam práticas eficientes voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população (pilar social), para o desenvolvimento econômico (pilar econômico) e preservação do meio ambiente (pilar ambiental). Entendo que o caracteriza uma cidade sustentável é a persistência da busca permanente desse ideal.
Amda – O Brasil tem cidades sustentáveis ou que estão no caminho? Cite alguns exemplos.
L.F – Existem várias cidades no país que adotam estratégias e ações lastreadas em princípios do desenvolvimento sustentável. Cada uma delas se caracteriza por uma ou mais dessas práticas. Podem ser citadas: Extrema (MG), com ações de preservação de áreas protegidas e conservação das águas; e Curitiba (PR), que se destaca pelo planejamento urbano voltado para a sustentabilidade. Além disso, a cidade possui 64 m² de área verde por habitante, quando o mínimo preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 12 m² por habitante. Paragominas (PA), pelo combate ao desmatamento e Ipatinga (MG), que é a primeira cidade de seu porte a devolver toda a água consumida completamente limpa para a natureza, trata 100% de seu esgoto urbano coletado e seu abastecimento de água atende a 100% da população. Além disso, possui cerca de 120 m² de área verde por habitante.
Amda – E no exterior? No que podemos nos espelhar?
L.F – Podem ser citadas: Reykjavík (Islândia), considerada a cidade mais sustentável do mundo; Portland (Estados Unidos), com grande investimento em alternativas mais sustentáveis de transportes, como ciclovias e ferrovias; Copenhague (Dinamarca), excelente na infraestrutura para o uso de bicicletas; Freiburg (Alemanha), com programas eficientes voltados para o uso racional de veículos automotores; Amsterdã (Holanda), grande exemplo em mobilidade urbana; Barcelona (Espanha), que se destaca pela mobilidade urbana e grande uso de energia solar; e Zaragoza (Espanha), por seu sistema eficiente voltado para a economia de água.
Amda – Qual é o papel dos governantes neste processo? Já existe alguma lei relacionada?
L.F – O papel dos governantes é fundamental neste processo. Com eles está a maior parte da responsabilidade pelo protagonismo no assunto. Cabe à sociedade como um todo, no entanto, exercer seu papel na cobrança de ações e de leis realmente efetivas. Leis que, por sinal, já existem, aos milhares. Uma simples consulta ao Google, inserindo-se a expressão “leis relacionadas à cidade sustentável…” apresenta, em escassos 37 segundos, aproximadamente impressionantes 3.030.000 de resultados.
Amda – E qual é o papel da sociedade?
L.F – Cabe a ela a determinação da busca constante dos princípios do desenvolvimento sustentável. É uma obrigação da sociedade esse caminho. Esse papel da sociedade está claro no artigo 225 da Constituição Federal: “…impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações…”.
Amda – Qual a importância de a cidade em que vivemos ser sustentável?
L.F – O mundo se tornou urbano. É nas cidades que a maioria absoluta da população vive. Logo, há que buscar com persistência e determinação maior qualidade de vida nas áreas urbanas.
Amda – O senhor está lançando o livro Manual (Prático) de Gestão Ambiental Municipal – Em busca de Cidades Sustentáveis. O que o motivou a escrever sobre isso?
L.F – A vivência à frente do Codema de Viçosa, por cerca de cinco anos. A participação no Copam e na CPB, por mais de três anos. E, acima de tudo, as experiências vividas junto a vários municípios, compartilhando as angústias dos gestores municipais no enfretamento de duas tendências conflitantes: o aumento crescente das obrigações e responsabilidades ambientais dos municípios e a escassez cada vez maior de recursos humanos e financeiros.
Amda – O material foi produzido em parceria com outro (s) profissional (s) ou instituição (s)?
L.F – Apenas o Ambiente Brasil, ONG fundada em 1999, foi minha parceira efetiva no projeto da publicação.
Amda – O senhor pretende apresentar o material às autoridades?
L.F – Já apresentei a várias autoridades de vários estados e em Brasília. Entretanto, apesar dos fartos e caudalosos elogios, nenhum apoio efetivo foi viabilizado.
Amda – Qual a sua expectativa com a publicação?
L.F – Preencher uma lacuna existente: atender aos gestores municipais dos 5.564 municípios brasileiros, além dos técnicos dos estados e da federação que trabalham com o tema. Sem falar nos estudantes e professores das mais diversas áreas técnicas e da educação que trabalham ou estudam o assunto.
