“Não tenho medo de desafios”
Pelos próximos quatro anos ele terá o desafio de mostrar o papel e o peso que a questão ambiental terá no novo governo de Minas. E a tarefa, admite o novo secretário de Meio Ambiente Adriano Magalhães, é hercúlea, uma vez que estará à frente de uma das pastas que mais despertam atenção e envolvem queda de braço por interesses econômicos, políticos e corporativos. Como se não bastasse, vai substituir o ex-ministro José Carlos Carvalho, respeitado por sua trajetória de firmeza e sucesso.
Mas Adriano não se intimida.
Promete regras claras no trato com os mais diversos segmentos e melhoria de tudo o que foi feito em prol da gestão ambiental em Minas nos últimos oito anos. Engenheiro eletricista com especialização em gestão de negócios e projetos, sua trajetória profissional inclui uma carreira técnica consolidada na Cemig e inúmeros avanços durante sua passagem pela presidência do Instituto de Desenvolvimento Integrado (INDI).
Além de ter a confiança e o apoio do governador Antonio Anastasia, o novo titular da Semad é reconhecido pela visão estratégica e experiência em administração pública, bem como pela intimidade com o planejamento e o uso de ferramentas de gestão corporativa, inclusive na área ambiental. Em entrevista exclusiva à Revista ECOLÓGICO, ele demonstra convicção e muita disposição para enfrentar dificuldades já conhecidas, como a evasão de técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente – formado pela Semad, Feam, IEF e Igam – que são assediados e contratados pela iniciativa privada, e desafios ligados ao licenciamento ambiental.
Otimista convicto, Adriano é mineiro de Aiuruoca, no Sul de Minas. Cresceu em contato com a natureza e, até os 12 anos, morou na comunidade de Cangalha, aos pés do Parque Estadual da Serra do Papagaio, uma das mais belas regiões do Estado, aonde vai sempre que pode para descansar e caminhar entre as montanhas, ao som do canto de canários-da-terra. “Acredito que sempre é possível fazer mais, que as coisas podem ser melhores. Sempre fui otimista e corajoso para fazer aquilo que precisa ser feito. Não tenho medo de desafios”, avisa.
Acompanhe, a seguir, o que pensa e como irá atuar o novo secretário:
AFINIDADE
“Trabalhei na Cemig nas áreas de engenharia, geração, transmissão e distribuição de energia e participei da implantação de grandes projetos, sempre atento às questões ambientais. Fui gerente do “Projeto Estruturador Energia Elétrica no Noroeste Mineiro”, entre 2003 e 2006, quando nem me passava pela cabeça vir para o governo do Estado e muito menos para a Semad. Um dos destaques desse projeto foi a recuperação das áreas degradadas imediatamente após a intervenção nos locais. Levamos linhas de distribuição e transmissão a 19 municípios, de João Pinheiro até a região de Buritis e Formoso, na divisa com Goiás, e obtivemos a licença de operação sem nenhuma pendência ambiental. Adotamos alternativas inovadoras para o lançamento de cabos condutores sobre veredas, com linhas mais altas e sem desmatar uma árvore sequer. Ao final, fui convidado pelo então vice-governador Antonio Anastasia para integrar sua equipe de assessoria técnica. Na ocasião, interagi com as diversas secretarias de governo, buscando sempre um alinhamento estratégico. Foi uma fase de grande aprendizado, principalmente nas questões de desenvolvimento econômico, tributárias, políticas e nas ligadas ao meio ambiente.”
EXPERIÊNCIA
“Estive à frente do Instituto Mineiro de Desenvolvimento Integrado (INDI), de novembro de 2009 a dezembro de 2010, e o objetivo maior foi modernizar sua gestão. Investimos pesadamente no redesenho de processos e em normatização. Hoje, o INDI tem mais de 50 resoluções normativas. Investimos também em softwares corporativos, para facilitar a gestão e a tomada de decisões. Acredito que somente com dados e informações consistentes e tempestivas é possível planejar o futuro de uma instituição. Outra iniciativa relevante, voltada para a questão ambiental, foi a implantação do GeoIndi, uma ferramenta georreferenciada que permite identificar locais para instalação de empresas, considerando os biomas que ocorrem em cada região, os recursos hídricos, tipo de solo, mão de obra disponível, infraestrutura e logística, evitando o desperdício de recursos financeiros e de materiais e assegurando a redução dos impactos ambientais. Tudo foi feito com uma visão de futuro. Definimos quase 200 ações de planejamento estratégico, com apoio da equipe técnica, gerencial e da diretoria, e todas foram concluídas. Mas sem dúvida, o mais relevante e que fez toda a diferença, foi a mudança de atitude de toda a corporação. Além disso, investimos 4% do orçamento do INDI em treinamento em 2010 e o mesmo índice será mantido agora, em 2011.”
FERRAMENTAS
“Tenho experiência e valorizo muito o planejamento e a gestão. Na Semad, nosso objetivo é reunir três importantes ferramentas para nortear nossas ações e programas. A primeira delas é o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que nos dá uma análise locacional espetacular, apontando oportunidades, bem como os estudos e adequações necessários. É uma ampla ferramenta de gestão, fundamental não só para a análise de investimentos pontuais, mas para a definição de políticas de governo, por meio de estudos de fauna, flora, situação da bacia hidrográfica, do solo, etc. Associada ao ZEE temos a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), essencial no setor elétrico, e a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), por meio da qual é possível analisar o potencial das bacias hidrográficas, verificando os impactos cumulativos dos empreendimentos. Fizemos um convite à Universidade Federal de Lavras (Ufla) e a Cemig já aportou mais de R$ 1 milhão no processo de criação de uma ferramenta de análise integrada, com informações claras e precisas. Outra grande contribuição deixada pelo ex-secretário José Carlos Carvalho é o Sisema Net, que vai disponibilizar dados online relativos à gestão ambiental em Minas. É um banco de dados amplo, que inclui informações sobre os processos de regularização ambiental de empreendimentos, sobre o monitoramento da cobertura vegetal e resultados de projetos como o Minas Sem Lixões. Com isso, nosso foco agora será concluir a integração do Sisema Net, para que a gestão realmente funcione de forma completa e integrada com uma única e eficiente ferramenta de gestão pública.”
MELHORIAS
“Muito foi feito pela gestão pública do Estado nos últimos oito anos, inclusive na área ambiental. O Sisema está vivendo um momento ímpar e os indicadores ambientais de Minas estão entre os melhores do Brasil. No entanto, há sempre algo a ser aperfeiçoado. Temos uma equipe técnica espetacular e precisamos valorizá-la. O momento agora é de conhecer a “casa”. Estamos na fase de ouvir, olhar e de aprender para somente então definir, de forma cirúrgica, os pontos que precisam de adequação e melhoria. Não podemos ter a pretensão de chegar aqui e querer desmontar o Sisema. Esse seria um grande equívoco gerencial. Temos de lidar ainda com uma questão decisiva, que é a valorização das nossas equipes técnicas, altamente assediadas pela iniciativa privada. E essa questão será considerada sob dois aspectos. Por um lado, é preciso considerar que o assédio das empresas demonstra a capacidade que temos de formação de mão de obra. Comprova que aqui é uma grande escola e, o Sisema, um celeiro de formação técnica para todo o Estado. Por outro, sabemos que muitos técnicos que saem daqui são mal aproveitados nas corporações. Têm excelente desempenho no processo de licenciamento de uma empresa A ou B, mas depois ficam reféns de cargos e não exercem, lá fora, todo o potencial em prol do meio ambiente. Temos de separar o que significa valorização, em termos de salário e remuneração, de aperfeiçoamento e desenvolvimento. Vamos focar no desenvolvimento de nossas equipes. Não só em salário, mas principalmente no desenvolvimento de competências. E, num segundo momento, valorizar por mérito: quem merece tem de ser reconhecido. E isso já está ocorrendo. Vários adicionais têm sido distribuídos no Sisema, com bônus de até R$ 1 mil aos servidores. São exemplos concretos dessa valorização da “prata da casa”, observada também na nomeação da equipe de colaboradores diretos: secretário-adjunto e subsecretários.”
AGÊNCIA
“A criação de uma agência ambiental ainda está sendo debatida. Ela deve funcionar diretamente ligada à Semad e estará sujeita à mesma política de Estado. Ainda não foi definido se será uma agência ou um instituto. Mas independentemente de seu nome ou forma, o mais importante é a integração que ela promoverá, reunindo as três agendas do meio ambiente: verde (IEF), azul (Igam) e marrom (Feam). O que propomos é a reorganização da proposta para que ela seja mais flexível, ágil e tenha papel real e holístico na proteção do meio ambiente. O compromisso de trabalhar pela proteção à biodiversidade com uma visão sistêmica de bacias hidrográficas. Não podemos mais ficar reféns de análises pontuais. Se pudéssemos voltar na história do país e fazer uma redivisão de municípios por bacia hidrográfica, talvez não tivéssemos tantos conflitos a que assistimos hoje.”
DESMATAMENTO
“Essa será umas das nossas maiores bandeiras. Temos de buscar o equilíbrio e o respeito à legislação de proteção dos biomas. Temos de identificar e aproveitar as oportunidades de manejo, como por exemplo o Cerrado, e, principalmente, usar áreas já degradadas para a implantação de empreendimentos e reflorestamento para a produção de carvão. Nossas análises bianuais comprovam a queda do desmatamento no Estado. De 2003 a 2005, foram derrubados 153 mil hectares. De 2005 a 2007, esse índice caiu para 109 mil hectares. E de 2007 a 2009, para 71 mil hectares, representando uma redução de 35%. No entanto, essa questão ainda é preocupante.”
ENVOLVIMENTO
“No dia em que assisti à apresentação do Sisema Net, em companhia do dr. José Carlos Carvalho, nosso eterno mentor ambiental, chamaram minha atenção as grandes áreas que ainda estão sendo desmatadas, especialmente no Noroeste, nos vales do Jequitinhonha e Mucuri e no Norte de Minas. A ideia é chamarmos todas as partes envolvidas para a mesa de discussão, envolver o Ministério Público, as secretarias de Agricultura, de Desenvolvimento Econômico, a Emater e as prefeituras. E pensar, ainda, numa estratégia específica, que reúna, por exemplo, os 50 municípios que mais desmatam e articular um trabalho conjunto. Afinal, o desmatamento é um problema social, de falta de alternativas para a geração de emprego e renda. Geralmente, as regiões que mais desmatam são as que têm o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Por isso, não basta apenas fiscalizar e conter o desmatamento, é preciso buscar e criar alternativas de emprego e sobrevivência para as comunidades.”
INTEGRAÇÃO
“Umas das esperanças para revertemos o desmatamento é a criação da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, com base na Lei Delegada nº 179, assinada este mês pelo governador. É uma iniciativa espetacular. O objetivo é que ela tenha uma forte atuação e caráter educativo, em especial no combate ao desmatamento. Vamos estruturar essa subsecretaria e buscar um titular de grande interlocução com todos os setores. Alguém que não administre por conflito, mas que seja um conciliador, uma vez que será a tônica do nosso gerenciamento à frente da Semad. Outro passo será trabalhar no treinamento das equipes e dos parceiros. Envolver a Polícia Ambiental, o Ministério Público, as prefeituras, a Emater e outros órgãos interessados e dialogar.”
RELACIONAMENTO
“Nosso relacionamento com as outras secretarias também estratégicas, como a de Desenvolvimento Econômico, de Agricultura e de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, terá um só objetivo: o de construir um alinhamento de governo, com uma política única, definida. O Estado tem de estar alinhado internamente. Essa será a nossa diretriz de atuação, tendo o diálogo e a decisão colegiada como suas bases. Sempre com respeito à hierarquia institucional e às decisões colegiadas. Tanto entre as diferentes secretarias e órgãos do governo quanto internamente, dentro do próprio Sisema. Quando falo no conceito de verticalização da Semad, é exatamente no sentido de termos uma diretoria colegiada, que toma decisões democráticas que, por sua vez, são repassadas a todas as equipes. Se há um comando estratégico alinhado e que sabe qual é a visão de futuro e a missão da instituição, a sua chance de sucesso é muito maior.”
REGULARIZAÇÃO
“Só em relação aos parques estaduais, foram 180 mil hectares de áreas regularizadas em oito anos. Mas é preciso avaliar essa questão com cuidado. Primeiro, considerar a regularização dos parques existentes, porque isso representa um grande conflito social. Nossa proposta é, junto com o governador, criar uma linha do orçamento específica para essa finalidade. Estamos trabalhando também para fechar o Decreto de Compensação Ambiental, cujos recursos poderão ser direcionados para a regularização de áreas. Temos, ainda, de conversar com o secretário Manoel Costa (de Regularização Fundiária). Afinal, quanto mais áreas regularizadas, menores serão os conflitos e a pressão sobre elas, inclusive em relação ao desmatamento.”
ORÇAMENTO
“Vamos trabalhar, este ano, com um orçamento de R$ 305 milhões (em 2003 foram investidos R$ 100 milhões). Essa verba irá atender todos os órgãos do Sisema. Ainda não definimos quanto será destinado, por exemplo, à regularização fundiária, mas essa será uma de nossas prioridades. Precisamos ter indicadores reais e constantes de proteção aos nossos biomas e também considerar o passivo de regularização, para evitar conflitos. Considero esse valor suficiente e vamos empregá-lo da melhor forma possível. O governador nos deu prazo até março para definir objetivos, metas e programas de trabalho. Teremos, então, tempo para detalhar os investimentos e, ao final, desenvolver muitas e importantes ações para o Estado na área ambiental.”
SANEAMENTO
“Vale destacar alguns dados de Minas nesse setor. Hoje, temos 6,5 milhões de pessoas atendidas com sistemas de coleta e tratamento de esgoto, o que equivale a 35% da população urbana. Em 2008, eram 21%. Esse aumento é resultado de uma série de ações adotada pelo governo para melhorar a qualidade ambiental do Estado. Entre elas, destaco o Programa Minas Trata Esgoto, executado pela Feam. Temos, ainda, 51 estações de tratamento de esgoto (ETEs) em fase de licença de instalação. Quando entrarem em operação, elas vão beneficiar 5,5 milhões de pessoas. Outro fato a comemorar é que, na área da Meta 2010, na Bacia do Rio das Velhas, esse índice é de 75%. A Meta 2014 já está sendo estruturada e esperamos, com base na filosofia do Projeto Manuelzão e na visão do professor Apolo (Heringer) fazer um grande esforço de governo e replicar essa experiência nas demais bacias. É claro que temos uma limitação orçamentária, mas vamos convocar a Copasa e juntar forças. Não podemos medir esforços nesse sentido.”
LICENCIAMENTO
“A Licença Prévia (LP) é a fase mais importante do processo de licenciamento. É nela que devemos dizer sim ou não ao empresário, porque até esse momento os recursos investidos são bem menores. Por outro lado, não podemos fazer dela uma ferramenta de negócio, principalmente no caso de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Temos de valorizar a LP, focando novamente na análise integrada dos recursos hídricos, da fauna, da flora e do solo. Não há mais lugar para a análise pontual, mas sim para uma avaliação ampla, no contexto de bacias hidrográficas e dos impactos gerados. Vamos primar pela análise técnica criteriosa, para que, ao conceder uma licença, tenhamos o mínimo de condicionantes possíveis. Além disso, com a integração das ferramentas de análise e gestão (ZEE, AAE e AAI) teremos regras claras e dados concretos para priorizar estudos para licenciar ou não um determinado empreendimento.”
DECISÕES
“Não vamos colocar um farol vermelho, definir que não se pode mexer nessa ou naquela região. Temos de considerar e respeitar sim o contexto das bacias hidrográficas, os nossos rios e matas, essenciais à conservação da biodiversidade. Por que não transformar Minas num grande mosaico ambiental? Definir de antemão as áreas que podem e devem ser preservadas e as que requerem mais atenção do poder público? Temos ferramentas de gestão que podem nos auxiliar e garantir que façamos um trabalho amplo em todo o Estado, diminuindo os conflitos e, ao mesmo tempo, tendo em mãos dados concretos e em tempo real que favoreçam a tomada de decisões.”
MINERAÇÃO
“Todos os grandes projetos são desafio para o licenciamento ambiental. Mas acredito que esse ainda seja o momento de fazer uma análise desse ou daquele projeto. O que faremos será trabalhar para que a Semad seja um centro de discussões estratégicas da política ambiental do Estado, em sintonia e com total respeito à visão de futuro do atual governo. Nesse sentido, o que iremos considerar é se o Projeto da Mina Apolo, da Vale, na Serra do Gandarela, por exemplo, faz parte ou não da estratégia de governo. O que posso adiantar é que, como a região é importantíssima para todo o Estado, em termos de recursos naturais e biodiversidade, vou visitar pessoalmente as comunidades, para me inteirar da situação e ouvi-las. Todo projeto tem de ser sustentável do ponto de vista ambiental, social, econômico e acrescento outro aspecto: tem de ser culturalmente aceito. A sociedade deve ser ouvida, e seus valores e riquezas preservados. O mesmo se aplica ao setor de energia elétrica, seja por meio das PCHs ou da geração de energia eólica. Não podemos nos esquecer de que para cada 1% de crescimento no PIB é preciso aumentar em 1,25% a disponibilidade de energia. Esse é um dado real da economia. Atualmente, temos 335 potenciais PCHs a serem implantadas em Minas. O setor eólico, visto por todos como uma grande alternativa, também tem de ser avaliado com cuidado, pois o seu potencial de geração se concentra numa área sensível, que é a Serra do Espinhaço. Temos de buscar uma visão de futuro, de sustentabilidade e acima de tudo definir que rumo vamos dar à nossa matriz energética.”
EUCALIPTO
“Ninguém é contra o desenvolvimento e acredito na possibilidade de convivência pacífica. Só para se ter uma ideia, por toda Minas, existem inúmeras áreas degradadas prontinhas para instalação de empresas, em muitos casos sem necessidade de cortar uma única árvore. Temos exemplos no trevo de Congonhas, no cruzamento das BRs 381 e 267, onde há um terreno imenso, que não requer nem terraplanagem. No trevo de Santos Dumont, há um distrito industrial terraplanado, coberto por braquiária, e basta limpá-lo. Precisamos redescobrir o Estado, seus potenciais e oportunidades de crescimento, sem aumentar o impacto e a pressão sobre os recursos naturais. Também não precisamos desmatar mais um hectare sequer para o plantio de eucalipto. Recentemente, uma empresa de reflorestamento que atua na região de Diamantina tinha uma área de reflorestamento de 1300 hectares, mas se recusava a deixar 30 hectares para a formação de corredor ecológico na margem do Parque Estadual do Rio Preto. Definitivamente, não temos mais espaço para esse tipo de postura.”
AMBIENTALISTAS
“Felizmente, temos um relacionamento muito bom com a Amda, o Projeto Manuelzão, a SOS Mata Atlântica e outras ONGs ambientalistas. Quando ouvi falar da Maria Dalce (superintendente da Amda) achava até que ‘comia criancinha’. Mas quando fui conversar com ela, me surpreendi com a sua seriedade, competência e comprometimento com a preservação ambiental, e hoje somos amigos. Com o professor Apolo Heringer aconteceu o mesmo. Ele tem ótimas ideias e uma visão profunda da questão ambiental e dos recursos hídricos. Temos conversado muito e vamos adotar soluções compartilhadas, uma vez que temos uma causa maior e comum: a proteção do meio ambiente. Até março, teremos tempo para dialogar, ouvir e buscar contribuições dos diferentes segmentos.”
INDÚSTRIA
“Também no setor privado já temos um canal de comunicação estabelecido com a Federação das Indústrias (Fiemg). As perspectivas são animadoras e boa parte do meio empresarial está atenta à questão ambiental. Prova disso é a escolha do presidente da Fiemg, Olavo Machado, para chefiar o Conselho de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Sei que não há como atender 100% dos pedidos, mas estamos dispostos a ouvir propostas, sugestões e fazer sempre o que for melhor para o meio ambiente. Temos de dar as mãos e definir um amplo programa de trabalho para os próximos anos. A partir dele, vou definir objetivos, metas e acompanhar com rigor e “pessoalmente” o seu cumprimento.”
Fonte: site da Revista Ecológico
Foto: Sanakan
