Clube do clima

*Roberto Strumpf

**Juliana Lopes

Imagine uma balsa furada, onde os passageiros se dividem em um esforço frenético para remar até a praia e tirar água com um baldinho. Agora imagine que a balsa está repleta de passageiros clandestinos, que se recusam a pegar nos remos ou baldinhos e ainda tornam o trabalho mais pesado.

Pois bem, essa é uma boa metáfora das negociações climáticas dos últimos 30 anos. A balsa, como é de se imaginar, seria nosso Planeta, os países engajados na solução da crise climática buscam implementar ações de mitigação (remo) ou adaptação (baldinho) e os clandestinos são os países que não fazem nada e comprometem a segurança de todos.

Em um artigo publicado na Foreign Affairs, William Nordaus, que ganhou o Nobel de Economia em 2018 por seus estudos de modelagem sobre mudanças climáticas, classifica os clandestinos como free-riders, aqueles que pegam carona. Ele os denomina assim porque esses países tentam se beneficiar à custa de outras partes e encontram muitos incentivos para fazê-lo. Isso porque nossa economia coloca de fora da equação impactos socioambientais, classificando-os como externalidades. Assim, individualiza os lucros e distribui as perdas e acaba penalizando aqueles que incorporam o que é hoje considerado uma externalidade.

Como consequência, nossa economia está fadada a crises, no caso da climática ela se agrava cada vez mais porque existem muito mais clandestinos do que trabalhadores e a balsa afunda um pouco a cada ano. Mas como superar essa falha econômica clássica para questões de amplitude global?

Nordaus traça paralelos entre a crise causada pela pandemia COVID-19 e as mudanças climáticas, propondo como solução uma ideia, aparentemente simples, a criação de clubes entre os países.

Clube do Clima

Tentativas anteriores de alcançar um acordo internacional sobre o clima falharam amplamente. A complexidade de propostas anteriores como o Protocolo de Kyoto criou custos de transação e burocracias que limitaram o ganho de escala. Temos agora o Acordo de Paris e os esforços para sua implementação, porém os resultados alcançados até então não estão nos colocando em uma rota mais segura. Estudos de modelagem indicam que, mesmo que os compromissos do Acordo de Paris sejam cumpridos, a temperatura global muito provavelmente excederá a meta de dois graus no final do século XXI. Para evitar que isso ocorra, as emissões globais precisariam diminuir cerca de três por cento ao ano. Porém, as emissões reais cresceram cerca de dois por cento ao ano nas últimas duas décadas.

Na ausência de um órgão internacional com capacidade de fiscalização e punição, responsabilizar os países pelo cumprimento de seus compromissos climáticos torna-se tarefa impossível. Isto é, até agora.

Segundo Nordaus, a forma mais simples e eficaz de resolver a crise climática seria a criação de um Clube do Clima. Os países integrantes do clube se obrigariam a estabelecer um preço interno de carbono e compartilhariam os benefícios obtidos com os recursos arrecadados. Os países de fora não teriam benefícios e ainda teriam uma tarifa sobre suas mercadorias importadas pelo clube – criando um forte incentivo econômico para o ingresso.

Com base na teoria econômica e na modelagem empírica, o estudo conclui que, sem sanções contra os não participantes, não há coalizões estáveis além daquelas com redução mínima, as quais não são suficientes para lidar com a crise climática que vivemos. Por outro lado, o regime com pequenas penalidades comerciais para os não participantes e um preço interno de carbono de US$ 50 por tonelada emitida, o Clube do Clima, pode induzir uma grande coalizão estável com altos níveis de redução. A precificação poderia se dar por meio de taxas sobre o carbono, sistemas de comércio de emissões (cap-and-trade) e inclusive prever offsets para compensação de emissões, contanto que houvesse uma isonomia de preços e metas de redução.

A rápida disseminação do COVID-19 é um lembrete sombrio da necessidade de cooperação e preparação para os riscos globais. Quando se trata destas agendas, a liberdade de um dado país passa a ter efeito drástico sobre a liberdade dos demais, tornando-se assim indefensável. Se não temos meios para arquitetar um comando e controle de dimensões Planetárias, pois a soberania é um conceito basal e não-negociável, temos no mercado uma ferramenta menos invasiva, porém tão eficaz quanto.

A proposta de Nordhaus é simples, potencialmente eficaz e muito oportuna, sobretudo neste momento em que a Conferência das Partes (COP) da Convenção Quadro das Mudanças Climáticas da ONU, que aconteceria neste ano em Glasgow foi postergada para 2021 em função da pandemia. Embora a decisão de cancelar a COP tenha sido, sem dúvida, correta, infelizmente os impactos das mudanças climáticas continuarão para muito além do COVID-19.

*Roberto Strumpf é Master em Ciências Ambientais pela University of Sydney, com foco em energia e mudanças climáticas.
**Juliana Lopes é gerente ambiental e jornalista.
Fonte: Foreign Affairs