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Empresa suspende estudos para exploração da Mina da Serrinha

7 de maio de 2010

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A mineradora Ferrous Resources suspendeu os estudos para exploração da Mina da Serrinha, no distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho. Segundo a gerente de Comunicação e Responsabilidade Social da empresa, Mariana Rosa, no momento a empresa não tem um projeto definido para exploração da mina. Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da ALMG, realizada nesta quarta-feira (5), a gerente recebeu muitas críticas dos representantes de comunidades dos entornos da mina. A reunião havia sido solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT), com o objetivo de avaliar e discutir os impactos ambientais, sociais e culturais do projeto.

O deputado foi procurado diversas vezes por representantes de comunidades que seriam afetadas caso o projeto se viabilizasse. Segundo ele, a empresa chegou a procurar moradores da área a ser explorada para adquirir terras, que totalizam 48,6 km². Carlos Gomes ressaltou ainda que as famílias estão estabelecidas no local há muito tempo, e que muitas delas se sustentam através do plantio nas terras da região. Além das famílias, há comunidades quilombolas, uma fazenda tombada e uma imensa riqueza natural na área em questão. "O segundo maior aquífero de Minas Gerais está em Brumadinho e abastece cerca de 60% da Região Metropolitana de Belo Horizonte", afirmou. Na opinião do deputado, a mineração precisa ocorrer com sustentabilidade, respeitando o povo, a fauna, a flora e os mananciais.

A representante da mineradora reconheceu que as primeiras abordagens da empresa junto às comunidades foram inadequadas e provocaram muita ansiedade. Ela garantiu, contudo, que não há nenhum projeto protocolado na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) e que a empresa quer encontrar locais alternativos para o desenvolvimento das atividades, além realizar os estudos de impacto ambiental em parceria com a comunidade. A superintendente da Supram Central e Metropolitana, Scheilla Samartine, confirmou que não há nenhum projeto da empresa para Brumadinho formalizado no órgão. "Se o empreendimento vier a se concretizar, terá que passar pelo licenciamento ambiental", explicou.

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma), Luciano Luz Badini Martins, apresentou uma proposta de composição, através do Ministério Público, de uma equipe técnica qualificada para acompanhar os estudos de viabilidade técnica e ambiental da Ferrous Resource em Brumadinho. Ele defendeu a necessidade de assegurar a proximidade com a comunidade e garantir a transparência do processo. "Precisamos ter a certeza e a qualidade da informação. As comunidades precisam saber o que será feito, como acontecerá e se há alternativas para reduzir os impactos", afirmou.

Para tranquilizar as comunidades da região, o assessor da Presidência do Sindicato da Indústria Mineral do Estado (Sindiextra), Wilson Starling Júnior, citou ainda a rigidez da legislação ambiental mineira. "Há leis para serem cumpridas. A legislação não permite, por exemplo, interferir nas comunidades quilombolas", argumentou.

Ao final da reunião, o deputado Carlos Gomes apresentou propostas de requerimento, que deverão ser votadas na próxima reunião da comissão. Ele solicitou, entre outras coisas, o envio de ofício à Ferrous Resources para que esta comunique ao Ministério Público e à Comissão de Minas e Energia da ALMG, caso retome os estudos para implantação do projeto da Mina da Serrinha.

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