Semad intensifica fiscalização ambiental e combate irregularidades na produção de carvão em Minas

Operações identificam inconsistências, aplicam multas e miram desmatamento ilegal em regiões estratégicas como o Noroeste e o Vale do Jequitinhonha

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre os dias 23 e 27 de março, uma série de operações de fiscalização ambiental em diferentes regiões de Minas Gerais. A iniciativa teve como objetivo o controle da produção de carvão vegetal e o combate ao desmatamento ilegal, por meio da identificação de irregularidades, aplicação de multas e adoção de medidas administrativas.

Minas Gerais é um dos principais produtores de carvão vegetal do país, mas também enfrenta forte pressão ambiental, especialmente no bioma Cerrado, o que reforça a necessidade de fiscalização nessas áreas.Uma das principais ações foi a operação “Ricinius IV”, realizada em João Pinheiro, no Noroeste do estado, que avaliou atividades de colheita florestal e produção de carvão vegetal em áreas de plantio de eucalipto. Ao todo, cerca de 2.435 hectares foram fiscalizados em diversas propriedades rurais.

A fiscalização se baseou na análise das Declarações de Colheita Florestal (DFC), considerando dados sobre áreas autorizadas, volumes liberados e transporte de material. O cruzamento dessas informações identificou irregularidades, como diferenças entre os volumes autorizados e os efetivamente transportados, além de incompatibilidades com a produtividade esperada.

Segundo a Semad, esses indícios podem indicar superexploração ou uso de matéria-prima de origem não declarada. Também foi apontada a possível mistura de carvão vegetal de vegetação nativa com aquele produzido a partir de florestas plantadas, prática que compromete a rastreabilidade da cadeia produtiva. Diante disso, foram aplicadas multas, apreendidos caminhões e cargas, além do bloqueio de saldo no sistema de controle florestal.

O Vale do Jequitinhonha também foi alvo de fiscalizações, com base em alertas de desmatamento das plataformas Brasil M.A.I.S. e MapBiomas. A operação ocorreu nos municípios de Pedra Azul, Curral de Dentro, Santa Cruz de Salinas e Medina, com análise de 36 alertas de desmate e 40 alvos de fiscalização. As multas previstas podem chegar a R$3 milhões. De acordo com os técnicos, parte das áreas vistoriadas não apresentou novos desmatamentos, no entanto, foram identificadas irregularidades como descumprimento de embargos e interrupção da regeneração natural da vegetação, mesmo após fiscalizações anteriores.

As ações fazem parte da terceira fase da Operação Ecótono, conduzida pelas unidades de fiscalização do Jequitinhonha e do Leste de Minas, com foco em áreas de transição entre Mata Atlântica, Cerrado e regiões com características da Caatinga, consideradas estratégicas para a conservação ambiental.Segundo a Semad, o monitoramento contínuo busca coibir práticas ilegais, garantir o cumprimento da legislação e reforçar a importância da preservação ambiental.