Raro exemplo de medida preventiva de desastre sócio ambiental
Prefeitura de São José (SC) demoliu construções irregulares em área de preservação
A demolição de duas construções irregulares em área de preservação no Morro do Alemão, no bairro Potecas, em São José (SC), realizada pela prefeitura municipal no dia 17 de maio, representa um raro e importante exemplo de atuação preventiva do poder público diante de ocupações ilegais em áreas ambientalmente frágeis.
Para Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, a ação da prefeitura é surpreendente. “Geralmente é o contrário. Prefeituras estimulam ou ignoram ocupação de áreas de risco como encostas e margens de cursos d’água e quando as tragédias acontecem, culpam a chuva”.
As edificações, construídas em madeira e com cerca de 20 metros quadrados cada, estavam sendo erguidas em área de preservação permanente e foram removidas antes de serem ocupadas. Segundo a prefeitura, somente neste ano já foram demolidas 30 construções irregulares no município.
A ocupação irregular de encostas, além de ser proibida pela legislação ambiental e urbanística, está entre as principais causas de desastres socioambientais no Brasil. A retirada da vegetação nativa e cortes de taludes aumentam significativamente os riscos de deslizamentos, enchentes e perdas humanas, especialmente durante períodos de chuvas intensas.
