Presidente Lula assina homologação de três Terras Indígenas
No final de 2024, o presidente Lula assinou a homologação de três terras indígenas. São elas: Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina. O ato ocorreu em Brasília, marcando o aniversário de 57 anos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Com a homologação, as áreas passam a ter reconhecimento jurídico definitivo, etapa que antecede o registro imobiliário. Assim, os povos conseguem assegurar a posse do território. Desde o início de 2023, o governo homologou 13 de 14 processos enviados à Funai.
O processo de homologação é a etapa final da demarcação de terras indígenas. Desde janeiro de 2023, a Funai delimitou outras três terras indígenas e encaminhou 28 processos ao Ministério da Justiça para assinatura de portarias declaratórias.
Atualmente, o Brasil possui 445 terras indígenas homologadas, abrangendo mais de 107 milhões de hectares. Existem ainda 261 áreas em diferentes etapas do processo demarcatório, incluindo estudos de delimitação, revisão de limites e criação de reservas.
“Nós seguimos trabalhando muito para que a gente possa fortalecer a política indigenista a partir da demarcação das Terras Indígenas, da desintrusão das Terras Indígenas e também da proteção desses territórios, para garantir a segurança dentro desses territórios indígenas já demarcados”, afirmou Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, durante a cerimônia.
A homologação de terras indígenas é uma forma de garantir a segurança fundiária, ao passo que promove a gestão sustentável desses territórios.
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Territórios reconhecidos
A Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, do povo potiguara, está situada nos municípios de Marcação e Rio Tinto, na Paraíba. O território possui 7,5 mil hectares e abriga mais de 7 mil indígenas, distribuídos em seis aldeias. A região, inserida no bioma Mata Atlântica, inclui áreas de interesse ecológico, como manguezais e zonas de proteção ambiental.
A Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça, em Santa Catarina, possui 1.983 hectares. Os povos Guarani Ñandeva e Guarani Mbya habitam o território. A área, que integra o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, recebeu declaração em 2008, enquanto a demarcação física foi concluída em 2010.
Por fim, a Terra Indígena Toldo Imbu, do povo Kaingang, localizada em Abelardo Luz (SC), abriga área superior a 1,9 mil hectares. Ela é ocupada pelo povo Kaingang. A região teve sua demarcação física concluída em 2010, após a portaria declaratória emitida em 2007.
