Prefeitura de cidade mineira cria programa de doação gratuita de ração para animais

Distribuição gratuita será destinada a tutores independentes e famílias inscritas no Cadastro Único.

A prefeitura de Alpinópolis, cidade mineira localizada na região sudoeste do estado, sancionou uma lei que cria o Programa Municipal de Doação de Ração Animal. A iniciativa, que será coordenada pela área de proteção animal do município, prevê o acesso gratuito à ração para animais em situação de vulnerabilidade. O projeto será financiado com recursos do próprio município, em caráter emergencial e pontual, para atender famílias de baixa renda e protetores independentes.

O benefício será concedido a protetores independentes de animais que comprovem atuação em casos de resgate, acolhimento e encaminhamento para adoção, conforme informado pelo Executivo municipal. Também serão contemplados beneficiários do Bolsa Família em situação de vulnerabilidade social, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), residentes no município e que possuam pelo menos três animais sob custódia. A concessão será viabilizada após análise documental e avaliação técnica da Coordenadoria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

Segundo a prefeitura, a doação será feita em parcela única por cadastro, equivalente a um saco de ração que pode variar de 10 a 15 kg para grupos de até três animais. Também foi informado que o benefício tem caráter eventual e não gera direito a recebimento recorrente.

O novo programa atua em conjunto com o Banco de Ração e Utensílios para Animais, já existente na cidade. A prefeitura também informou que não poderão ter acesso ao benefício pessoas com registros de maus-tratos a animais ou que apresentem informações falsas. As doações serão registradas e fiscalizadas por órgãos de controle.

Com informações do portal de notícias O Tempo