Justiça suspende decisão que paralisava obra de luxo em Nova Lima e libera retomada

Desembargador suspendeu liminar que havia paralisado construção no Vale dos Cristais por supostos riscos ambientais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a decisão que determinava a paralisação das obras do empreendimento imobiliário de luxo “Green Valley”, no Vale dos Cristais, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com isso, a construção foi liberada para continuar ao menos até nova decisão colegiada da Justiça. A medida foi tomada pelo desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, após recurso apresentado pela construtora Patrimar, responsável pelo projeto. A obra havia sido suspensa pela 1ª Vara Cível de Nova Lima, sob justificativa de impactos ambientais relacionados à movimentação de terra e supressão vegetal.

Na nova decisão, o desembargador entendeu que, até o momento, não há comprovação suficiente de irregularidades ambientais no empreendimento. Segundo ele, a suspensão anterior se baseava no princípio da precaução, diante de incertezas sobre eventuais danos ambientais. O magistrado também destacou que o empreendimento possui licenças ambientais válidas e avaliou que a paralisação poderia gerar prejuízos financeiros e impactos em contratos, cronogramas e postos de trabalho envolvidos na obra.

A ação foi movida pela Associação Geral do Vale dos Cristais (AGVC), que questiona a legalidade do licenciamento e os impactos ambientais do projeto. Em nota, a entidade afirmou ter estranhado a rapidez da decisão que liberou a retomada das obras e defendeu que ainda existem questionamentos ambientais e jurídicos a serem esclarecidos.

“A expansão urbana é considerada integrante da “linha de frente” de desmatamento no Brasil, ao lado da pecuária. O princípio da precaução existe justamente para que, diante de dúvidas sobre danos graves ou irreversíveis ao meio ambiente por parte de ações humanas, estas devem ser suspensas, até que se comprove ausência dos mesmos”, lembra a superintendente da Amda, Dalce Ricas.

“Até que o mérito seja julgado, os danos provavelmente já terão ocorridos e dificilmente serão sanados. Mais um pedaço da Mata Atlântica desaparece”, diz afirma Dalce.