Entidades ambientalistas pedem que presidente do Senado nomeie relator do PL que aumenta pena para crimes ambientais
O Projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado em novembro de 2025
10 de março de 2026
Um documento articulado pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), com adesão de 27 instituições, foi enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a Semana Nacional dos Animais, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, solicitando a designação urgente de relator(a) para o Projeto de Lei nº 5809/2025, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres.
Aprovado na Câmara por unanimidade, o PL foi encaminhado ao Senado em 11 de novembro de 2025 e sua tramitação depende de relatoria.
No ofício, encaminhado ao presidente do Senado, as organizações destacam que praticamente todos os dias ocorrem apreensões de animais silvestres no Brasil, que têm um ponto em comum: crueldade a que são submetidos pelos traficantes, que resulta na morte de grande parte dos animais por fome, sede, choques ou calor, pois são escondidos em compartimentos fechados e até misturados em tecidos para dificultar percepção da polícia.
As entidades lembram também que pesquisadores acreditam que o tráfico de algumas espécies se iguala às outras duas grandes causas de extinção da fauna silvestre no país: atropelamento e destruição de habitats.
“Sabemos que o aumento das penas não é suficiente para acabar com o tráfigo, mas certamente o diminuirá. As penas atuais são ínfimas e os traficantes sabem que nada lhes acontecerá”, diz Dalce Ricas, superintendente da Amda. Além da crueldade em si, o tráfico resulta em impactos sobre a saúde das florestas, água, solo e clima, contrariando compromissos do Brasil de redução de emissões de gases causadores das alterações climáticas.
Além dos impactos cruéis sobre a fauna, o tráfico compromete o equilíbrio dos ecossistemas e afeta processos naturais essenciais para a manutenção das florestas, dos recursos hídricos e do clima, ressaltam as entidades no documento.
