Em manifesto, dezenas de ONGs solicitam a Lula que defenda Marina Silva contra ataques de parlamentares ruralistas

O apoio firme e explícito a Marina Silva é fundamental para que o Brasil cumpra compromissos anunciados pelo presidente.

Os ataques grosseiros que a ministra Marina Silva vem sofrendo por parte de parlamentares ruralistas gerou indignação na sociedade e levou dezenas de Ongs a enviarem manifesto ao Presidente da República, alertando e solicitando apoio a ela por parte do Executivo e da bancada do governo no Congresso.

O Dep. Evair Vieira (progressistas), durante fala no plenário da Câmara, falou aos gritos, que Marina Silva “é um câncer contra o desenvolvimento do nosso país e que ela nunca deveria ter saído do Acre do meio do mato onde ela vivia para defender o seu povo […]”. O parlamentar não explicou se o “câncer” é a defesa das florestas brasileiras. A ministra voltou a ser convocada pela Comissão de Agricultura para audiência no próximo dia 7.

Na opinião dos ambientalistas, uma das causas da ira de segmentos do agronegócio certamente está vinculada à ação do MMA/Ibama, que pela primeira vez vem autuando e punindo bancos privados e públicos que financiam empreendimentos onde foram constatados desmates ilegais e grilagem de terras públicas. 

O manifesto foi assinado por 55 ONGs. Nele, lembram que Lula, em pronunciamentos nacionais e internacionais, sempre ratifica compromissos do Brasil na pauta ambiental e elogiam ações como combate ao desmatamento na Amazônia e repressão ao garimpo, o que, segundo elas, irritam claramente os poderosos políticos que são contra a pauta ambiental.

Citam, porém, que contrariando o Presidente, o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, disse recentemente que o governo é favorável ao avanço do PL 2.159, que “desburocratiza” o licenciamento ambiental.

Mas, segundo as ONGs, o PL prevê medidas que desmantelarão ainda mais o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), flexibilizando regras e enfraquecendo a atuação de instituições como o Ibama.

As entidades manifestaram também preocupação com o PL 36/21, que prevê permitir, sob princípio de “interesse social”, ampliar uso de Áreas de Preservação Permanente (APPs). A proposta ameaça os ecossistemas campestres de todos os biomas do país, ao ampliar o conceito de área de uso consolidado, entre outras coisas. As ONGs alertam que em “interesse social” cabe “qualquer coisa”, o que significa que margens de rios e nascentes poderão ser destruídas com amparo “legal”. 

Os dois PLs favorecerão o desmatamento, e o Brasil não conseguirá cumprir os compromissos anunciados por Lula. Neste cenário, o apoio firme e explícito a Marina Silva é fundamental, aponta o manifesto.