Câmara aprova plano nacional para reduzir atropelamento de animais silvestres em rodovias

Projeto prevê passagens de fauna, redutores de velocidade e cadastro nacional de acidentes; proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 466/15, que cria o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre. A proposta tem como objetivo reduzir o atropelamento de animais em estradas, rodovias e ferrovias brasileiras, além de ampliar a segurança viária. O texto segue agora para análise do Senado.

O projeto estabelece medidas para identificar trechos críticos e implantar estruturas que auxiliem a travessia segura da fauna, como passagens aéreas e subterrâneas, passarelas, cercas, pontes, refletores e redutores de velocidade. As ações deverão ser adotadas também por concessionárias responsáveis pelas vias.

A proposta aprovada é um substitutivo da deputada Duda Salabert ao texto original apresentado pelo ex-deputado Ricardo Izar e pelo deputado Célio Studart. Durante a votação, Duda destacou que o Brasil possui a maior biodiversidade do planeta, mas também lidera os índices de atropelamento de animais em rodovias.

O texto também prevê a criação do Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres, que deverá reunir informações sobre espécies atingidas, áreas com maior incidência e número de ocorrências registradas nas vias do país.

Trechos que atravessam unidades de conservação e zonas de amortecimento terão tratamento prioritário dentro do plano. A proposta inclui ainda ações de educação ambiental e conscientização voltadas para motoristas e comunidades do entorno.

Segundo dados do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, cerca de 475 milhões de animais silvestres são atropelados por ano no Brasil, o equivalente a aproximadamente 15 animais por segundo.