Análise técnica aponta despreparo de estados no planejamento e na comunicação de ações de adaptação climática 

Entre 233 municípios avaliados, a maioria apresentou desempenho "ruim" ou "péssimo" em transparência e governança climática

A Transparência Internacional Brasil apresentou uma nota técnica com dados coletados entre março e setembro de 2025 nos portais oficiais de 233 municípios de oito estados: Bahia, Espírito Santo, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os resultados foram apresentados durante o Diálogo ITGP, webinar realizado em 2 de junho, e mostraram que, dos municípios avaliados, a maioria apresentou desempenho “ruim” ou “péssimo” em transparência e governança climática, e que apenas 30 cidades possuem plano de adaptação climática. 

A análise avaliou os municípios por meio do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que mede como as cidades planejam suas ações, organizam seus órgãos, se comunicam com a população e incentivam a participação cidadã. 

Entre os indicadores avaliados, o Plano Municipal de Adaptação Climática apresentou o pior desempenho. Do total de municípios analisados, apenas 30 possuem planejamento voltado para os riscos climáticos e ações destinadas à redução de vulnerabilidades. Na avaliação geral, cerca de 75% dos municípios foram classificados como “ruim” ou “péssimo”, enquanto apenas 2,6% alcançaram a classificação “ótimo”. Além disso, 9,4% zeraram todos os indicadores avaliados. 

A análise também apontou avanços na criação de órgãos ambientais, estruturas de defesa civil e colegiados municipais. No entanto, a transparência sobre o funcionamento dessas instituições ainda é limitada. Embora 78% dos municípios possuam órgãos ambientais ativos, menos de 34% divulgam integralmente informações como organogramas, atribuições e formas de contato.

O planejamento orçamentário com metas explícitas relacionadas às mudanças climáticas está presente em apenas 15% dos municípios avaliados. Os dados revelam que a agenda de adaptação climática estrutural, baseada em ações preventivas, sistêmicas e de longo prazo, ainda não conta com o compromisso efetivo da maioria dos municípios analisados.

A nota técnica também apresenta um conjunto de recomendações voltadas a prefeituras e organizações da sociedade civil. Entre elas estão a elaboração de Planos Municipais de Adaptação Climática, a inclusão de metas climáticas nos Planos Plurianuais (PPAs), a criação de colegiados com participação da sociedade civil, a divulgação de sistemas de alerta antecipado e a manutenção de canais de comunicação digital ativos sobre riscos climáticos e estratégias de adaptação.

Organizações da sociedade civil responsáveis pelo estudo: Instituto Nossa Ilhéus (BA), Transparência Capixaba (ES), Observatório do Marajó (PA), Força Tarefa Popular (PI), Rede Curitiba Climática (PR), OSB São Leopoldo (RS), OSB Indaial (SC) e OSB São Paulo (SP).

*Com informações do portal Transparência Internacional Brasil