Amda solicita ação do MP para incluir medidas preventivas em obras na estrada do Parque do Rola Moça

Em representação enviada à Promotoria de Brumadinho, a Amda solicitou incorporação de medidas preventivas ao projeto de melhorias da estrada, visando proteger a fauna silvestre contra atropelamento, corte desnecessário de vegetação e segurança dos usuários.

O projeto, em elaboração, será executado pela Vale assim que for aprovado pelas instituições públicas responsáveis pelo acordo judicial firmado com a empresa após a tragédia do Córrego do Feijão.

“Não somos contra as melhorias pois a estrada é perigosa, com curvas fechadas ao longo de abismos. Mas é preciso garantir implantação de medidas para proteger o Parque. Seria irônico ele ser prejudicado por obra sustentada por recurso oriundo de uma tragédia ambiental”, diz Dalce Ricas, superintendente da entidade.

Na representação, a Amda lembra que a estrada atravessa quatro municípios (Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho), sendo que este último será mais beneficiado, pois ela é caminho para o Inhotim.

“Para garantir proteção da fauna e flora do parque e a segurança dos usuários terá de ser implantado sistema de fiscalização constante. Mas a estrada abrange quatro municípios. Quem fiscalizará, aplicará multas e atuará em caso de acidente?”, pergunta Lígia Vial, assessora jurídica da Amda.

Neste aspecto, Amda e prefeitura de Brumadinho têm a mesma posição: estadualização da rodovia, o que foi até agora rejeitado pela Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrura). Para Lígia, o impacto tem de ser resolvido antes de qualquer intervenção.

“As melhorias facilitarão aumento de velocidade e consequentemente de acidentes com pessoas e animais. Passam pela estrada, diariamente, milhares de veículos. E infelizmente, é comum motoristas irresponsáveis desenvolverem velocidade até 100 km”, diz a assessora jurídica.

Proibição de circulação de veículos de grande porte, como carretas e ônibus turísticos, conforme previsto no Plano de Manejo do parque, é outra solicitação feita ao MP. As melhorias beneficiarão turismo, o que aumentará tráfego de ônibus e caminhões. Mas a estrada não foi projetada para isto, segundo o próprio DER. Impossível a convivência entre veículos pequenos e carretas numa estrada estreita e lotada de curvas. Há outras vias alternativas, esclarece a entidade.

A Amda também alerta para outros riscos, como descarte irregular de resíduos por usuários da rodovia, derramamento de substâncias tóxicas, incêndios florestais e danos aos mananciais protegidos pelo Parque, que por si demandam sistema de gestão eficiente.