Copam discute padrões de qualidade do ar em Minas Gerais
Press release
Belo Horizonte, 25 de outubro – Será discutida amanhã (26), na Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (CNR/Copam), minuta de Deliberação Normativa (DN) que substituirá os atuais padrões de qualidade do ar em Minas Gerais. O documento será apresentado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
A Amda teve acesso à minuta, que se difere totalmente da que foi aprovada pelo Grupo de Trabalho (GT) criado para elaboração das novas diretrizes. O representante da entidade no GT, José Cláudio Junqueira, que é doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lamentou a decisão, que trará impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública.
No Brasil, os padrões de qualidade do ar são regidos pela Resolução Conama nº 491, de 19 de novembro de 2018. A normativa foi aprovada, após muita discussão, com base em parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2005. Além de desatualizada, a resolução não determina prazos para execução de suas etapas.
Em âmbito estadual, os órgãos também se opõem a estabelecer prazos para as mudanças, o que coloca toda a população em risco, principalmente nas grandes cidades. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, a qualidade do ar só é considerada satisfatória ou boa por que os padrões são muito permissivos. “O poder público não está garantindo a saúde da população”, afirma José Cláudio.
“Discutimos em Minas, como São Paulo já fez, de fazer uma etapa intermediária a pelo menos cada dois anos, para chegarmos em 2030 com os padrões propostos pela OMS em 2005. Provavelmente na próxima década, a Organização Mundial da Saúde irá propor padrões mais restritivos, já que as pesquisas mostram cada vez mais como a qualidade do ar influencia na saúde da população. Com muita discussão conseguimos inserir essa etapa na minuta, mas infelizmente ela foi retirada”, explicou o representante da Amda.