Parque eólico ameaça Serra do Espinhaço
A empresa Complexo de Geração de Energias Gameleiras S.A., recebeu licença simplificada para instalar um grande parque eólico nominado “Central Geradora Eólica Gameleira” sobre os picos de maior altitude da porção setentrional da Serra do Espinhaço, com destaque para o Pico da Formosa, que possui 1820 m de altitude. O empreendimento prevê a instalação de 98 aerogeradores e a abertura de quase 60 km de estradas no maciço montanhoso, nos municípios de Monte Azul-MG, Santo Antônio do Retiro-MG e Espinosa-MG.
A Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Instituto Grande Sertão (IGS), Federação de Montanhismo e Escalada do Estado de Minas Gerais (Fememg) e o Centro Excursionista Mineiro (CEM), protocolaram no dia 18 de julho, representação ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra a Semad, apontando as incongruências da licença e solicitando que:
- Seja imediatamente suspensa a licença ambiental concedida.
- Seja solicitada apresentação de EIA-Rima.
- Seja feita consulta ao Ibama quanto à ocorrência e importância de disjunções do bioma Mata Atlântica na área com destaque para os campos rupestres e florestas, situados na Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento.
- Seja encaminhado ao órgão competente do MPE, solicitação de estudos sobre cadeia dominial e regularização fundiária das propriedades rurais sobrepostas a Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, considerando seus respectivos proprietários e contratos de arrendamento, quando se aplicar.
Para as ONGs o enquadramento do empreendimento feito pela Supram Norte da Semad, como de grande porte, mas pequeno potencial poluidor/degradador é inaceitável. A construção e revitalização previstas para cerca de 60 km de acessos, implicará em abertura e derrubada de vegetação nativa e destruição de afloramentos rochosos em faixa de 9,1 metros. O tráfego de carretas com equipamentos, guindastes e máquinas para montagem das torres será outro impacto de enorme relevância, principalmente sobre a fauna, por atropelamento e afugentamento pelo grande barulho causado.
“A implantação de usinas eólicas é importante sem dúvida, mas é altamente impactante e isto não pode ser ignorado. Consideramos ilegal a licença concedida e um tremendo descaso por parte da Semad em relação aos óbvios impactos decorrentes”, diz Dalce Ricas, superintendente da Amda.
“As torres, em concreto e aço, têm altura de 125 metros, e o diâmetro do rotor é de 170 m. Apesar disto, a Supram/Semad sequer solicitou estudos que apontem estágio sucessional da vegetação ser suprimida para abertura de acessos. Os estudos ambientais apresentados pela empresa citam violentos impactos sobre a fauna como atropelamento e colisão de pássaros e potencial assoreamento e poluição de cursos d’água. Mesmo assim a licença foi concedida.
Para o engenheiro e doutor em ciências florestais da Amda, Ravi Mariano, o empreendimento deveria ser instalado em áreas já degradadas e não em áreas prioritárias para conservação da natureza e importantes para desenvolvimento do turismo, como é o caso do Pico da Formosa, que além da beleza cênica, abriga espécies ameaçadas de extinção e espécies que foram registradas recentemente pela ciência.
