Justiça suspende leilão na Serra de São José, mas situação ainda é incerta
Na mira de mineradoras e do setor imobiliário, uma área de 10 hectares (100 mil m²) na Serra de São José, em Tiradentes não será mais leiloada. Após pressão popular, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMJ) decidiu suspender por um mês o leilão, que estava marcado para o dia 22 de maio.
O terreno, que faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de São José, foi cedido pelo Estado à Sociedade Amigos de Tiradentes (SAT) nos anos 1990. A região, conhecida Mangue, é marcada pela expressiva biodiversidade e belas cachoeiras, além do grande valor arqueológico. Em 2008, a área sofreu um grande incêndio, fazendo com que a associação fosse multada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Como a multa não foi quitada, o governo do Estado entrou com ação judicial contra a entidade, e a Justiça determinou o leilão para pagamento da dívida. Avaliado em R$ 253 mil, o terreno recebeu três lances, chegando ao valor de R$ 131.321,26.
“O leilão está suspenso e as tratativas de acordo, neste momento, estão sendo feitas com a participação da Advocacia Geral do Estado (AGE), sendo de interesse do órgão ambiental a adjudicação dessa área para fins de conservação, considerando que a área é contígua a unidades de conservação já sob gestão do Instituto Estadual de Florestas (IEF)”, informou a prefeitura de Tiradentes.
Tombamento
No dia 10 de junho DE 2023, a população local realizou um ato em Tiradentes pelo tombamento da Serra de São José. O processo chegou a ser iniciado em 1979 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas ainda não foi concluído.
