Governo Federal abre consulta para atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública com objetivo de colher subsídios para atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que norteia as ações nacionais de conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais.

O documento é um caminho para o país se adequar ao Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, adotado durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-15), realizada em Montreal. O marco estabelece 23 metas a serem cumpridas até 2030 para conter a perda de biodiversidade e colocar a natureza em um caminho de recuperação.

Entre as metas estão: iniciar restauração de 30% das zonas de ecossistemas terrestres, de águas continentais, costeiras e marinhas degradadas; adotar medidas de recuperação e conservação das espécies, especialmente as ameaçadas; conseguir que o uso, a coleta e o comércio de espécies silvestres sejam sustentáveis, seguro e lícito; e eliminar, reduzir ao mínimo as espécies exóticas invasoras ou mitigar seus efeitos.

Aberta no dia 22 de maio, Dia Mundial da Biodiversidade, a consulta ficará aberta por 90 dias, até 20 de agosto. As contribuições serão recebidas por meio do formulário eletrônico disponível no site no governo federal. Acesse aqui.