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Brasil proíbe testes de cosméticos em animais

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Brasil proíbe testes de cosméticos em animais

Desde março, animais vertebrados não podem mais ser utilizados em testes de perfumes, cosméticos e itens de higiene pessoal no Brasil. A proibição abarca produtos com formulações já comprovadas cientificamente. No caso de novas fórmulas, os fabricantes são obrigados a utilizar métodos alternativos que substituem, reduzem ou melhorem o uso de animais.

A nova regra consta em resolução do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Concea/MCTI). Segundo o órgão, a norma responde à demanda da sociedade e alinha o país à prática internacional. Hoje já são mais de 40 técnicas aprovadas pelo Concea, que substituem os testes em animais.

“A resolução terá um impacto muito positivo, pois responde a uma demanda da comunidade em geral, das sociedades protetoras dos animais, indústria e cientistas, e vai ao encontro da legislação internacional, como da comunidade europeia”, afirmou a coordenadora do Concea, Kátia de Angelis.

Os testes de cosméticos em animais já foram oficialmente proibidos em mais de 40 países e mais de 10 estados brasileiros. Minas Gerais foi o sétimo estado a banir a prática. Até a China, onde são comuns práticas que violam o bem-estar animal, há legislação proibindo.

No Brasil, o banimento dos testes ganhou força em 2013 com o caso do Instituto Royal. Na época, 178 cachorros da raça beagle e sete coelhos foram resgatados por ativistas em um dos laboratórios da empresa, em São Roque (SP). Após a acusação de maus tratos, a Royal suspendeu as atividades no município e um grande movimento surgiu para pressionar o fim da prática.

Cruel e ineficaz

Segundo a Cruelty Free International, organização que luta pelo fim dos testes animais, a ineficácia dos experimentos é um dos principais motivos para aboli-los, já que animais não reagem da mesma forma que humanos a certas substâncias. Os testes também não são totalmente confiáveis.

Segundo a ONG, cerca de 90% dos produtos falham em ensaios em humanos, apesar de resultados promissores em animais. A proporção de erros ainda é maior do que a de êxitos, por isso cães, coelhos, porquinhos-da-índia e outros animais sofrem sem necessidade com testes dolorosos.