Semad fiscaliza derrubada de Mata Atlântica na Zona de Amortecimento (ZA) do Perd
Em mega operação realizada no final de março de 2022, a Semad e a PMMA voltaram a fiscalizar desmatamentos na ZA do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), após denúncias da Amda e da Fundação SOS Mata Atlântica.
A pedido da Amda, o Cel. Alexandre Leal, sub-secretário de fiscalização da Semad, e Gustavo Endrigo, superintendente, apresentaram resultados e comentaram a operação, que resultou na lavratura de 143 Autos de Infração, aplicação 134 multas, e 01 multa diária, num montante de 911.407,21 UFEMG’s (Unidades Fiscais), correspondente ao valor de R$ 4.347.685,81. A área fiscalizada foi de 241,4113 ha, localizada na ZA do Parque.
Foram apreendidos 1.317,5111 m³ de material lenhoso: 1.276,9011 m³ de lenha de floresta nativa e 40,61 m³ de toras. Foram constatados ou verificados 30 indícios de parcelamento do solo, confirmando que a maior causa do desmatamento é expansão urbana.
Alexandre explicou que as multas aplicadas nesta operação já estão sendo processadas, ato importante para coibir os crimes. Explicou também que analisar e contestar tecnicamente as defesas dos autuados é outra grande dificuldade enfrentada pela equipe, pois demanda muito tempo e é necessária para que os documentos sejam enviados ao MP e à AGE.
Gustavo destacou que há dois tipos de desmatadores: os que compram áreas e alegam não saber da proibição de desmatamento e os que planejam desmatar, munidos de batalhões de advogados. Fiscalizações realizadas pela Semad entre 2018 e 2021 constataram 582 intervenção em recursos naturais, sendo 47% referentes intervenções florestais e 39% a atividades potencialmente poluidoras, sendo loteamento a mais destacada. A reincidência demonstra que a fiscalização não foi suficiente para inibir os infratores.
Grande parte das áreas atingidas pertenciam à Aperam, antiga Acesita e foram vendidas à empresa GPM empreendimentos, pertencente a Luciano Araújo, vice-presidente da Fiemg, responsável por diversos loteamentos. “A Acesita era estatal, derrubou muita Mata Atlântica primária no Vale do Aço e a Aperam vendeu o que sobrou, sem qualquer preocupação com o que aconteceria”, diz Dalce Ricas, superintendente da Amda
Ambientalistas que atuam na região, informam que a reação de prefeitos e deputados à fiscalização foi muito grande. Gustavo Endrigo, questionado pela Amda, explicou que a fiscalização para impedir uso alternativo do solo nas áreas embargadas é feita de forma amostral no Plano Anual de Fiscalização, e que o foco da fiscalização são novos desmatamentos. Admitiu porém, que se trata de providência fundamental para impedir continuidade do desmatamento e regeneração da vegetação.
Para a Amda, a fiscalização, que demanda gastos, queima de combustíveis fósseis e coloca em risco a vida dos técnicos e policiais, tem necessariamente de ser acompanhada de outras medidas como impedir uso alternativo do solo, processar judicialmente os criminosos, demolir construções. Para Dalce, proteger o Perd e a Mata Atlântica virou guerra infelizmente. E a especulação imobiliária é o maior inimigo.
