Bolsonaro assina decreto que autoriza destruir cavernas, colocando em risco mais de 21 mil cavernas no país
21 de janeiro de 2022
Gruta Janelão
Sem ouvir pesquisadores e estudiosos, Jair Bolsonaro alterou as regras de proteção às cavernas, colocando em risco as mais de 21 mil cavidades naturais subterrâneas registradas no Brasil. Publicado no último dia 12, o decreto 10.935/2022 liberou atividades e empreendimentos que podem causar danos irreversíveis e a consequente destruição de cavernas de máxima relevância no país.
Pelo decreto anterior (99.556/1990), apenas cavernas de relevância alta, média ou baixa, localizadas em áreas passíveis de licenciamento ambiental, podiam ser impactadas. À época o decreto foi duramente criticado como medida facilitadora da mineração principalmente.
“Achávamos que não poderia piorar, mas o governo Bolsonaro conseguiu. Considerando o descompromisso ambiental dos Estados, nosso patrimônio espeleológico será ainda mais destruído”, ressalta Dalce Ricas, superintendente da Amda.
Em nota, a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) manifestou total repúdio à decisão e informou que “não foi convidada para contribuir ou integrar grupos de discussão acerca desta modificação”. Para a entidade, a publicação mostra a interferência direta dos Ministérios de Minas e Energia e de Infraestrutura em uma matéria que é de interesse ambiental.
Agora, empreendimentos considerados de “interesse público”, como rodovias, ferrovias e linhas de transmissão, podem ser instalados até em cavernas de máxima relevância mediante autorização do órgão ambiental.
Para Dalce, Minas Gerais tem o maior patrimônio espeleológico do país e um sistema de licenciamento calcado muito mais em parâmetros econômicos do que ambientais. “Além do Estado não se importar com a proteção deste patrimônio, poderá permitir sua destruição com mais facilidade. Estamos regredindo de forma acelerada na área ambiental”, completa.
Especialistas ressaltam que, além das espécies únicas e criticamente ameaçadas, as cavernas desempenham serviços ecossistêmicos fundamentais, como o abastecimento de aquíferos, que pode ser gravemente comprometido. “Estas alterações são extremamente questionáveis, e gerarão impactos enormes e irreparáveis”, alertou a Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ).
As exigências de compensação ambiental também foram flexibilizadas. Será permitido explorar uma caverna e compensar os danos em outra “com atributos ambientais similares àquela que sofreu o impacto e, preferencialmente, com grau de relevância máximo e de mesma litologia”.
“Do ponto de vista físico, as cavernas são únicas. Não existem duas cavernas iguais, porque os processos que dão origem a uma caverna são únicos. Não existe compensação correta por causa da singularidade delas”, explicou Enrico Bernard, presidente da SBEQ.
