Ministério do Meio Ambiente volta atrás e mantém Cetas em Minas Gerais
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) voltou atrás da decisão de fechar os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Montes Claros e Juiz de Fora, anunciada nesta quarta-feira (15) pela superintendência do Ibama em Minas Gerais após corte orçamentário de 25% imposto pelo Governo Federal, o que inviabilizaria sua manutenção. As duas unidades recebem anualmente cerca de 5 mil animais. O recuo ocorreu após ação do secretário estadual de Meio Ambiente, Germano Vieira, e do deputado Noraldino Júnior (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, que procuraram o ministro Ricardo Salles.
Segundo nota da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama-MG), o corte de 25% do orçamento destinado ao Cetas representa cerca de R$ 130 mil, montante destinado à contratação de tratadores para os animais. Em Minas, conforme a Lei Complementar 140/11, o Ibama tem como parceiro o Instituto Estadual de Florestas (IEF) no que tange aos cuidados com a fauna silvestre vítima de atropelamentos, caça, tráfico, entre outros. De acordo com a Asibama, o IEF arca com uma parcela de 70% dos custos de alimentação e insumos veterinários (medicamentos e material de procedimento). No âmbito da parceria, ao Ibama coube, dentre outas atribuições, a contratação de tratadores.
Com o recuo do governo, a estrutura de recebimento, tratamento e destinação de animais silvestres em Minas permanece com três Cetas – Juiz de Fora, Montes Claros e Belo Horizonte -, além do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) localizado em Nova Lima. Além de receber animais apreendidos, o CRAS cuida dos animais vítimas de acidentes, resgatados pelo Corpo de Bombeiros, recebe animais de entregas voluntárias e bichos doentes, resgatados por órgãos parceiros e pelo próprio Ibama.
Para Dalce Ricas, superintendente da Amda, a situação é alarmante. “A fauna, historicamente, tem sido o ponto mais frágil da também frágil política ambiental no país. As estruturas dos Cetas já são insuficientes para cumprirem efetivamente sua função. Se não fosse a dedicação dos técnicos do Ibama e IEF seria ainda pior. Se deixarem de funcionar, podemos declarar ‘calamidade ambiental’”, disse.
Ameaça paira também sobre o Cebus no Vale do Aço
A falta de recursos também ameaça o Centro de Biodiversidade da Usipa (Cebus) em Ipatinga. Nos últimos dois anos, o Programa de Reabilitação da Fauna Sem Lar atendeu 588 animais silvestres vítimas de atropelamentos, caça, agressões ou tráfico. Destes, 190 se recuperaram e foram reintroduzidos na natureza. O custo mensal do Cebus é R$ 17.000,00, do qual a Usiminas destina R$ 12.000 mensalmente e o restante era repassado pelo Ministério Público de Minas Gerais através da Associação Regional de Proteção Ambiental do Vale do Aço (Arpava). Segundo Júlio Madeira, presidente da associação, os recursos acabaram em abril deste ano, mas a instituição está buscando novos apoios. A Usiminas informou que manterá o repasse mensal.
Cláudia Diniz, bióloga do zoológico, informou que a promotoria de Açucena conseguiu destinar R$ 10.000 de um TAC para o projeto, o que viabiliza seu funcionamento para maio e junho. Mas o risco do Cebus reduzir o atendimento permanece, pois estes repasses são pontuais. Se a manutenção ficar somente por conta da Usiminas isto inevitavelmente acontecerá, resultando em mais danos à fauna silvestre do Estado. Apesar de inúmeras tentativas, a Amda não conseguiu, até o momento, resposta conclusiva do IEF sobre o impasse. O órgão é responsável pela proteção da fauna no Estado, em parceria com o Ibama.
