OCF promove workshop para jornalistas sobre o novo Código Florestal
Nesta terça-feira (29), o Observatório do Código Florestal (OCF) promove, em São Paulo, o workshop “Código Florestal, a Lei que pegou!”. O evento é voltado para jornalistas e abordará o passado, a visão da sociedade, propostas futuras e dados atuais da implantação da lei de proteção da vegetação natural brasileira. Na ocasião, também será lançado o livro “Uma breve História do Código Florestal – Parte 1”.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal discutiu pontos polêmicos da nova legislação ambiental, como a anistia conferida aos proprietários rurais que desmataram ilegalmente até 2008. Porém, os prazos do Código Florestal para 2018 se mantém, como é o caso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRA) dos Estados.
“Estamos com uma nova janela de oportunidades de implantação do Código Florestal. Resta saber se vamos aproveitar a oportunidade de conduzir a produção agrícola brasileira a um patamar de sustentabilidade para conquistar novos mercados e atender a exigências de mercados mais exigentes ou se vamos comprometer a produção nacional exaurindo os insumos necessários à produção, como água, solo, biodiversidade”, comentou Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório.
Ela é uma das autoras do livro que será lançado no evento, junto com Ely Bergo de Carvalho e Raoni Rajão. A obra apresenta de forma concisa a história da legislação florestal brasileira, desde suas raízes em Portugal, até 1972. O livro explora a não implantação efetiva da lei e questiona se os Códigos de 1934 e 1965 seriam ideais descolados da realidade e demandas da população brasileira.
Confira a programação e faça sua inscrição aqui.
8h30 – 9h Café da manhã de boas-vindas
9h – 10h Dados sobre o Código Florestal para formular políticas e ações da sociedade
Como a sociedade enxerga o Código Florestal: resultados de uma pesquisa – Cristina Amorim (IPAM)
Conheça os resultados da pesquisa “Consumo e o Código Florestal”, orientada pelo Ipam e realizada pelo IBOPE e a Rede Conhecimento Social, nas cinco regiões do país, para identificar como a sociedade percebe o Código Florestal.
O Termômetro do Código Florestal – Laura Braga (IPAM)
Informações sobre o cumprimento dos principais instrumentos da Lei Florestal na palma da mão, em qualquer lugar: esse é o objetivo do Termômetro do Código Florestal, um aplicativo montado de forma colaborativa por membros do Observatório do Código Florestal
Apresentações e debate
10h – 10h40 Uma breve história do Código Florestal – Ely Bergo de Carvalho, Raoni Rajão (UFMG/Lagesa) e Roberta del Giudice (Observatório do Código Florestal)
Em “Uma breve História do Código Florestal – Parte 1”, os autores apresentam de forma concisa a história da legislação florestal brasileira, desde suas raízes em Portugal até 1972. O livro explora uma questão transversal, com relevância nas discussões atuais: a não implantação efetiva da lei, e questiona: seriam os Códigos de 1934 e 1965 ideias fora do lugar? Descoladas da realidade e demandas da população brasileira? Uma história do passado que pode ajudar a mudar o futuro.
Lançamento do livro virtual e filme.
Vídeo e bate-papo com os autores
10h40 – 12h Cenários e propostas futuras
ImplantaCF – Gerd Sparovek (ESALQ/USP)
Que tal um projeto que componha com diversos atores para um foco específico: implantar o Código Florestal? O ImplantaCF é essa proposta, democrática e com forte embasamento científico, para a promoção de restauração florestal de forma eficiente, compatibilizando ganhos ambientais e sociais, com a atividade econômica.
Oportunidades e desafios de conservação na regularização ambiental das propriedades rurais – Frederico Machado (WWF/ Brasil)
Vivemos um grande desafio para a regularização ambiental das propriedades rurais no Brasil. O país tem um passivo de cerca de 20 milhões de hectares de áreas desmatadas em Reservas Legais de imóveis rurais, que precisam ser recuperadas ou compensadas. Porém nesse desafio há uma grande oportunidade: recuperar ou compensar em áreas prioritárias para a conservação, gerando ganhos econômicos, ambientais e sociais.
A implementação do Programa de Regularização Ambiental em São Paulo – Roberto Resende (Iniciativa Verde)
O Programa de Regularização Ambiental (PRA) de São Paulo está travado judicialmente. Com o julgamento do STF das ações que questionavam o Código Florestal federal, diversos temas levantados no questionamento da Lei Florestal Paulista já foram analisados. Além do grande déficit de vegetação nativa no estado, a importância do PRA não se encerra nos limites de SP. Suas diretrizes podem influenciar tomadas de decisões em todo o país, especialmente nos biomas Mata Atlântica e Cerrado. A definição dos critérios para aplicação da lei deve garantir o melhor ganho ambiental e social, aliado às questões econômicas, para que, caso essa influência venha a se confirmar, que seja positiva.
Apresentações e debate
12h – 12h30 Comunicar bem para implantar a Lei
Cartilha Caminhos Sustentáveis da Pecuária – Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Dialogar com o produtor rural para facilitar e difundir a compreensão das normas do novo Código Florestal, por meio de uma linguagem simples. Esse é o objetivo do trabalho desenvolvido pela Amigos da Terra. A instituição, desde 2012, trabalha com o setor agropecuário, buscando diálogos para implementação da legislação ambiental vigente e novos padrões de compra no mercado consumidor. No Workshop, será lançada a Cartilha Caminhos Sustentáveis da Pecuária, uma ferramenta voltada ao produtor que deseja se regularizar, produzir de modo sustentável e atender ao consumidor que busca por produtos livres de desmatamento.
Florestas e o papel da Comunicação – Reinaldo Canto (Envolverde, Carta Capital)
O desafio de colocar na pauta da sociedade a proteção das florestas, como condição primordial para o nosso futuro, é cada vez mais urgente. Se a perda da biodiversidade já deveria ser suficiente para sensibilizar jornalistas, as mudanças climáticas e a crise hídrica evidenciam ainda mais a necessidade da preservação e da recuperação florestal, cabendo aos nossos veículos de comunicação abordagens permanentes.
Apresentações e debate
13h Debate e considerações finais