Laudo comprova vazamento de rejeitos de mineradora no Pará
Laudo técnico do Instituto Evandro Chagas (IEC) comprovou o receio de moradores sobre possível vazamento de rejeitos da Hydro Alunorte, no município de Barcarena, no Pará. A suspeita ocorreu após uma água barrenta de coloração avermelhada invadir ruas e casas da vila Itupanema, a 12 km da sede da empresa, no último dia 17. A Hydro Alunorte é uma multinacional produtora de alumínio, pertencente ao grupo norueguês Norsk Hydro.
Antes de o IEC ser acionado, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) verificaram as instalações da mineradora e não constataram a presença de vazamentos. O grupo apontou somente falhas no sistema de drenagem pluvial da mineradora, o que levantou suspeita. Os ministérios públicos estadual e federal então solicitaram inspeção do IEC.
O documento do instituto comprovou o escape de bauxita na região e rebateu a versão da empresa, que negou o derramamento de efluentes. O diretor de Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Responsabilidade Social da Hydro, Domingos Campos, havia dito que a coloração da água era devido à composição química das vias rurais de Barcarena. Segundo ele, o óxido de ferro presente no local também poderia dar o tom vermelho na água. Entretanto, vistoria do IEC comprovou a presença de um duto clandestino utilizado para eliminação de resíduos sem tratamento em um conjunto de nascentes do rio Muripi.
De acordo com Marcelo de Oliveira Lima, pesquisador do IEC, “a empresa fez uma ligação clandestina para eliminar os efluentes contaminados que estavam acumulados dentro da fábrica para fora da área industrial, contaminando o meio ambiente e chegando às comunidades”.
O laudo indicou que amostras de água coletadas no duto ilegal e nos cursos d’água da comunidade tinham índices de sódio, nitrato e alumínio acima do permitido. Só os níveis de alumínio estavam 25 vezes mais altos do que o previsto por lei. Já a quantidade de chumbo encontrada na água poderia causar câncer a longo prazo. O pH das amostras coletadas também estava alterado. “O líquido estava extremamente abrasivo e nocivo aos seres vivos”, explicou o pesquisador.
Providências
Na última sexta-feira (23), os MPs recomendaram que a Hydro Alunorte suspendesse imediatamente as atividades na bacia de rejeitos onde ocorreu o vazamento, retirada imediata da tubulação identificada, execução de um plano de contingenciamento e tomada de providências imediatas para identificar, recompor e compensar os danos ocasionados às comunidades e ao ambiente.
Ratificando o pedido dos MPs, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recomendou o embargo das atividades da empresa e aplicação de multas pesadas pelo derramamento de rejeitos. Foi delegado ao Ibama avaliar a situação com urgência a fim de cessar os danos socioambientais. “Os elementos são muito claros e, já que existe uma análise técnica e científica a respeito da contaminação da água, eu acho que o Ibama hoje tem os elementos completos para tomar providências o quanto antes”, declarou.
O governo do estado do Pará anunciou a criação de um grupo de trabalho especial para cuidar do caso. A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) também está trabalhando para evitar fraudes nas fiscalizações. O presidente do órgão, Alberto Campos, junto do conselheiro estadual de Meio Ambiente, Ubirajaba Bentes, pediu à justiça o afastamento do secretário de Meio Ambiente, Thales Belo, e do secretário adjunto de Mineração. O presidente alega “vista grossa” por parte da Semas.
As comunidades ribeirinhas passaram a receber água potável no sábado (24), sete dias após os resíduos tóxicos contaminarem as fontes hídricas da região.
Recorrência
Desde 2009 a Hydro Alunorte deve mais de R$17 milhões aos cofres públicos. A dívida é proveniente de multas aplicadas pelo Ibama em razão de vazamento de rejeitos na Amazônia. De acordo com o órgão, o incidente derramou resíduos tóxicos e provocou “mortandade de peixes e destruição significativa da biodiversidade”. A empresa também é alvo de quase 2 mil processos judiciais por contaminação ambiental.