Prédios do Ibama e ICMBio são incendiados no Amazonas

Em resposta à operação contra o garimpo ilegal no rio Madeira, no Amazonas, garimpeiros e moradores atearam fogo em prédios e viaturas do Ibama e ICMBio. Casas e carros de servidores ambientais também foram atacados. A depredação aconteceu no último dia 27, no município de Humaitá.

Os ataques foram uma represália à destruição de 20 balsas e apreensão de diversas outras, flagradas garimpando ilegalmente na Floresta Nacional de Humaitá, sul do Amazonas. A operação, denominada Ouro Fino, começou no dia 24 de outubro e contou com participação do Ibama, ICMBio, Força Nacional, Marinha e Exército.

A região acumula agressões ao meio ambiente, que vão desde o desmatamento à extração ilegal de ouro. A atividade se espalha desde Porto Velho (RO) até Novo Aripuanã (AM), centenas de quilômetros rio abaixo. No ano passado, mais de 2 mil balsas exploraram o rio Madeira, de acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas. A situação se agravou com a chegada das dragas de garimpeiros de Rondônia e Pará, que têm capacidade de provocar um impacto muito maior do que as balsas. As dragas, além de serem bem mais potentes, podem trabalhar o ano inteiro, já que alcançam uma profundidade maior e, assim, não dependem do nível do rio. Por conta da profundidade, as balsas em geral só trabalham metade do ano.

Em novembro do ano passado, os garimpeiros chegaram a outro trecho do rio Madeira, em área pertencente à Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Madeira, de 283 mil hectares. O chefe da RDS, Miqueias Santos, pediu ajuda de dois PMs para retirada de garimpeiros de uma praia, mas dias depois recebeu ameaças e teve de deixar a região.

Participação política

O procurador da República Aldo de Campos Costa diz já ter recebido evidências da participação de políticos nos tumultos ocorridos em Humaitá. “Já temos o nome inclusive de alguns agentes públicos envolvidos. São vídeos e áudios que populares enviaram tanto para a Polícia Militar quanto para o Ministério Público. Com esses elementos, nós vamos abrir uma investigação formal e, posteriormente, processar e responsabilizar os envolvidos”, afirmou.

Para o superintendente do Ibama no Amazonas, José Leland Juvêncio Barroso, milícias organizadas estão por trás do ataque. “É uma região de fronteira agrícola, onde o Ibama tem intensificado a fiscalização. Veio gente de fora e financiou isso, para desestabilizar o estado”, afirmou.

“Nós só estamos fazendo nosso trabalho. É uma atividade (garimpo) ilegal, que sempre foi ilegal e continua ilegal, mas tem gente importante iludindo os garimpeiros, dizendo que vai ser regularizada”, afirmou Keuris Kelly Souza da Silva, coordenadora regional do ICMBio no Amazonas.

A proteção de “gente importante” já apareceu. O deputado federal Nilson Leitão (PMDB-MT), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou em agosto deste ano projeto de lei que proíbe a destruição de bens apreendidos durante fiscalização ambiental. Se aprovado, a proposta inviabilizará o único instrumento capaz de deter a ação dos garimpeiros: destruição imediata de motosserras, tratores e veículos. O ruralista propõe que a destruição ou doação de item apreendido só poderá ocorrer se comprovado que era “usado para a prática de infração ambiental”. Caso contrário terá de ser devolvido.

O projeto tem objetivo claro de proteger o crime, pois o flagrante é que determina a destruição dos equipamentos de mineração. Além disso, o Ibama teria de retirá-los do local e “guardá-los”, o que demanda altos custos de logística.