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Em 2016, mais de 1.500 animais foram vítimas do tráfico em Minas Gerais

Em 2016, mais de 1.500 animais foram vítimas do tráfico em Minas Gerais

O tráfico de animais silvestres movimenta altas quantias no mercado ilegal e coloca em risco a biodiversidade e o equilíbrio ambiental. A atividade é considerada crime ambiental, sujeito a multa que pode chegar a quase R$ 9 mil por espécime e até prisão.

Em 2016, a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) e órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Sisema) aplicaram mais de R$ 2,2 milhões em multas a infratores e apreenderam 1.563 espécimes.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Região Norte está entre as principais rotas do tráfico de animais. O local é estratégico para os infratores, com divisas entre vários estados e entrocamento de rodovias.

Em Minas, as vítimas mais constantes são canários-da-terra, também conhecidos como chapinha, e o trinca-ferro, este último pelo canto. Já o canário, um animal territorialista, é bastante usado na prática de rinhas. Também estão na lista de espécies mais apreendidas no estado o azulão, coleirinho, pretinho, tico-tico, estrelinha, pássaro-preto, papa-capim e curió.

Legislação

As pessoas flagradas por receptação, guarda e comércio dos animais, além da captura, estão sujeitas a multa entre R$ 897,09 e R$ 8.970,86 por animal, sendo o maior valor aplicado quando se trata de espécie ameaçada de extinção. Neste caso, o acusado ainda responde criminalmente e pode receber pena de seis meses a um ano de prisão, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998.

Quem mantém animais irregulares em cativeiro pode fazer a entrega voluntária no Centro de Triagem de Animais Silvestre (Cetas) mais próximo de sua casa.

Denúncias

A denúncia de cidadãos auxilia a realização das operações para coibir os crimes. Pode ser feita por meio do site da Semad (basta preencher um formulário) e também nos canais 155 (LigMinas), de segunda a sexta, das 7h às 19h; pelos Correios (preenchendo formulário e encaminhando para o NUDEN correspondente), de acordo com sua área de abrangência; e presencialmente no NUDEN mais próximo da região.

Em todos os canais de denúncia, o cidadão pode manter o anonimato.