SRB apresenta proposta de venda de cotas ambientais

O governo promete regulamentar até 2017 a possibilidade dos produtores que precisam de área para compor a reserva legal das propriedades poderem adquirir Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Para acelerar o processo, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) apresentou uma proposta apoiada por especialistas jurídicos e ambientais.

Segundo Frederico Machado, especialista em políticas públicas da WWF, essa é uma proposta que pode ser benéfica tanto para o governo quanto para o proprietário. “É uma agenda de ganha-ganha, onde o produtor ganha porque tem a oportunidade de estar regular com a lei e, ao mesmo tempo, ele tem a oportunidade de ter o sentimento de que contribuiu efetivamente com a conservação da natureza”, falou.

A reserva legal pode ser de 20% a 80% do tamanho da propriedade, dependendo do bioma onde as terras estão localizadas. Quem não tem reserva legal, terá que se adequar ao código florestal.

Entenda

Para diminuir o passivo ambiental no país, que é estimado em 21 milhões de hectares, os produtores poderão comprar ou arrendar terras de vegetação nativa. O Mistério de Meio Ambiente vai estudar a proposta elaborada pela Sociedade Rural e promete regulamentar as cotas no ano que vem. Um ponto que ainda vai ser avaliado pelo governo é a possibilidade de que qualquer pessoa, física ou jurídica, possa adquirir os títulos como investimento, mesmo sem relação com passivos de reserva legal.

“Será, certamente, o maior instrumento de pagamento de serviços ambientais do mundo. A cota de reserva ambiental é o instrumento que vai, de fato, tirar a máxima de valorização da floresta em pé, ou seja, há sim como remunerar quem tem floresta em pé, como ganhar com o pagamento de serviços ambientais e de uma certa forma contribuir para aqueles produtores com déficit e que precisam produzir”, falou o presidente da SRB, Gustavo Diniz Junqueira.