Construção de poço artesiano em área de preservação é suspensa
A Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) suspendeu, no último dia 20, obra para construção de um poço artesiano em Área de Preservação Permanente (APP). A intervenção estava sendo realizada a oito metros de uma nascente, próximo ao Parque Mata das Borboletas, no bairro Sion, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O edifício Ville Sion, localizado na rua Groelândia, solicitou autorização para a obra do poço artesiano em 10 de maio de 2015. A licença foi concedida pela Supram em 23 de junho de 2016 e suspensa no último dia 20 após vistoria.
A autorização, conforme a própria superintendência, levou em conta apenas informações encaminhadas pelo edifício solicitante, que atestava que o local não era uma área de preservação. No entanto, em vistoria constatou-se que a obra estava sendo realizada em uma APP.
Segundo a presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Mata da Borboleta, Vânia Condêssa, a construção de poços artesianos na região tem sido constante. “Mais três edifícios do bairro estão tentando autorização. Temos medo, além da questão ambiental, dos prejuízos que essas obras podem causar na estrutura dos edifícios próximos”, afirmou.
O Ville Sion foi multado em R$ 1.495,32 e os responsáveis têm 20 dias, contados a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa em relação à multa e 90 dias para levar ao órgão uma autorização ambiental emitida pela prefeitura para a construção do poço artesiano.
Com informações do O Tempo