Projeto pelo desmatamento zero é aberto para consulta pública

Depois de quase um ano, o Projeto de Lei do Desmatamento Zero está aberto para consulta pública. A proposta foi entregue ao Congresso Nacional em outubro de 2015 pelo Greenpeace com mais de 1,4 milhão de assinaturas de apoio.

O projeto, nomeado de Sugestão 34/15, foi inserido este mês no Wikilegis, uma plataforma de consulta pública da Câmara dos Deputados, que permite a participação popular na elaboração de leis. Pela plataforma é possível curtir os artigos da sugestão original e sugerir novas redações e interpretações. Para curtir, basta clicar em cada artigo individualmente. É preciso fazer um rápido cadastro para participar.

Parte destas sugestões e avaliações pode ser levada em conta pelo relator designado na Comissão de Legislação Participativa (CLP), Fábio Ramalho (PMDB-MG), responsável por analisar a matéria e redigir um texto nos padrões legislativos para que o processo possa seguir em tramitação. A consulta ainda não tem data para encerrar.

Para Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, a proposta é oportunidade dos brasileiros se manifestarem contra o desmatamento e esperança de, no mínimo, diminuir o desmatamento. “Ela foi encaminhada com mais de 1.400.000 assinaturas, o que já demonstra a posição de grande parte da sociedade. Temos que triplicar este número através da consulta pública. Nunca é demais lembrar que o país tem cerca de 100 milhões de hectares já desmatados. Nada justifica continuar derrubando vegetação nativa, principalmente para expansão da fronteira agrícola e extração de madeira, que são as maiores causas do desmatamento”, afirma.

Desmatamento Zero

Segundo o Greenpeace, o desmatamento é responsável pela destruição de 5 mil km² da Amazônia todos os anos, área equivalente a quatro vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro. A atividade responde, ainda, por cerca de 40% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, o que torna o desmatamento zero, além de importante para a biodiversidade, necessário no combate às mudanças climáticas.

A organização criou um site com todas as informações sobre o Projeto de Lei, com perguntas e respostas que explicam ponto a ponto a proposta.