Enquanto os incêndios aumentam, proposta de enfraquecer o PrevIncêndio tramita na Semad

Diversas organizações da sociedade civil encaminharam, na última sexta-feira (18), ofício ao secretário de meio ambiente Isaac José Jacob protestando contra a transformação do PrevIncêndio em gerência do IEF. Para elas, os incêndios florestais são, seguramente, uma das grandes causas da destruição de ambientes naturais no estado e no país, afetando biomas e ecossistemas, e seu combate passa pelo aperfeiçoamento da capacidade de ação não só no combate, mas também na prevenção, exigindo esforços que devem se estender por todos os meses do ano. Lembram inclusive que o cumprimento do compromisso do governo de retirar Minas Gerais do topo do ranking de desmatamento da Mata Atlântica está ligado a isto.

Para as entidades, o PrevIncêndio tornou-se referência no Estado e sua função é vista não só como forma de proteger nossas unidades de conservação, mesmo sendo elas prioritárias. Transformá-lo em uma gerência significará, sem dúvida, grave retrocesso em sua efetividade, afetando consequentemente sua credibilidade junto à opinião pública.

“Julgamos que a perda de autonomia do setor terá implicações negativas inevitáveis em sua gestão administrativa e financeira, podendo levar à morosidade no processo de tomada de decisões, com resultados extremamente nocivos à ação do setor”, afirma Dalce Ricas, superintendente da Amda.

No ofício, as entidades lembram que os danos à saúde pública, à fauna, flora, clima, água causados pelos incêndios fizeram que sua prevenção e combate tornassem-se clamor público e que, felizmente, são cada vez mais considerados intoleráveis pela sociedade e que o governo não pode ignorar isto.

As entidades lembram que o PrevIncêndio, assim como a criação do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, foram atos de extrema importância, que foram de encontro à indignação da sociedade com os grandes incêndios que têm abalado o Estado. A criação de uma Diretoria do Previncêndio no IEF garantiria o status que o assunto merece, em consonância com o princípio adotado pelo Corpo de Bombeiros.

Outro ponto destacado no ofício foi o fato de que a mudança proposta não foi discutida nem mesmo com a coordenação do PrevIncêndio e com os gerentes das unidades de conservação.

“Tomamos conhecimento de que estes últimos manifestaram-se contrários à mudança, em manifesto encaminhado à ex-diretora geral do IEF Adriana Ramos. Como se pode propor isto sem discutir com quem combate os incêndios?”, pergunta Dalce.

A Amda pretende levar o assunto à próxima reunião da Câmara de Proteção da Biodiversidade do Copam, que será realizada no dia 02 de setembro próximo.

Assinaram o ofício, além da Amda, a Associação de Defesa e Desenvolvimento de Itamarandiba e Região (Adair); Associação Amigos de Iracambi; Associação Quadrilátero das Águas (Aqua); Várzea das Flores (Apua); Brigada 1; Comitê de Bacias BH dos Afluentes Mineiros do Mucuri; Federação Mineira de Apicultura (Femap); Fundação Relictos; Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas; Instituto Casa Branca; Instituto Hóu; Movimento Verde de Paracatu (Mover); Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri (MPRTSM); Muriqui Instituto de Biodiversidade (MIB); Ong Natureza Viva; e RPPN Fazenda Nascer.