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Semad cancela autorização para construção de novo bairro em Nova Lima

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Semad cancela autorização para construção de novo bairro em Nova Lima
Área de novo loteamento está próxima de unidades de conservação / Crédito: Jornal Belvedere/ divulgação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) suspendeu a autorização ambiental para construção de um novo bairro em Nova Lima, na região metropolitana. O empreendimento foi enquadrado em uma categoria de pequeno impacto e, por isso, não passou por todo o processo de licenciamento ambiental.

O loteamento Bellagio, situado entre os vales do Sereno e dos Cristais, tem potencial para 25 torres e mil apartamentos e já está em fase de construção, com obras de terraplanagem avançadas.

Em junho de 2014, a Superintendência Regional de Regularização Ambiental Metropolitana (Supram) concedeu uma Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) para o empreendimento. Nesse processo, a empresa presta esclarecimentos por meio de autodeclaração, sem a conferência por técnicos da Semad. Nele, não há necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e dos processos de licenciamentos prévio, de instalação e de operação.

De acordo com a promotora Andressa Lanchotti, isso foi possível porque a classificação levou em conta apenas o loteamento e não o potencial de construção e adensamento a serem gerados. Andressa destaca que além disso, a relevância ambiental do local por si só já é passível de exigência do procedimento completo de licenciamento. “Se trata de uma área de Mata Atlântica já conhecida, que está entre várias unidades de conservação”.

Além da suspensão das obras, a Semad determinou que sejam realizados estudos que garantam a viabilidade das três etapas do licenciamento.