Notícias

Semad cancela autorização para construção de novo bairro em Nova Lima

Semad cancela autorização para construção de novo bairro em Nova Lima
Área de novo loteamento está próxima de unidades de conservação / Crédito: Jornal Belvedere/ divulgação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) suspendeu a autorização ambiental para construção de um novo bairro em Nova Lima, na região metropolitana. O empreendimento foi enquadrado em uma categoria de pequeno impacto e, por isso, não passou por todo o processo de licenciamento ambiental.

O loteamento Bellagio, situado entre os vales do Sereno e dos Cristais, tem potencial para 25 torres e mil apartamentos e já está em fase de construção, com obras de terraplanagem avançadas.

Em junho de 2014, a Superintendência Regional de Regularização Ambiental Metropolitana (Supram) concedeu uma Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) para o empreendimento. Nesse processo, a empresa presta esclarecimentos por meio de autodeclaração, sem a conferência por técnicos da Semad. Nele, não há necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e dos processos de licenciamentos prévio, de instalação e de operação.

De acordo com a promotora Andressa Lanchotti, isso foi possível porque a classificação levou em conta apenas o loteamento e não o potencial de construção e adensamento a serem gerados. Andressa destaca que além disso, a relevância ambiental do local por si só já é passível de exigência do procedimento completo de licenciamento. “Se trata de uma área de Mata Atlântica já conhecida, que está entre várias unidades de conservação”.

Além da suspensão das obras, a Semad determinou que sejam realizados estudos que garantam a viabilidade das três etapas do licenciamento.