Licenciamento para construção na Mata do Planalto continua
A Mata do Planalto continua ameaçada pela especulação imobiliária, que pretende transformar a área verde, com remanescentes de Mata Atlântica, em mais um empreendimento residencial com 760 apartamentos. Nesta segunda-feira (16), o desembargador Osvaldo de Oliveira Firmino suspendeu a liminar que impedia a continuidade do processo, mas manteve a proibição de qualquer intervenção na área até que uma licença prévia seja concedida.
Três ações civis públicas – do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública e da comunidade que se insere na região – contra a construção do empreendimento já foram ajuizadas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Todas receberam recursos, chamados agravos de instrumentos, fazendo com que o processo continue se arrastando.
O processo poderá ser pautado novamente na próxima reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (Comam), agendada para dia 25 deste mês. O órgão vai deliberar sobre a concessão da licença prévia ambiental.
Para Magali Ferraz Trindade, presidente da associação, a retomada do processo de licenciamento pode prejudicar a defesa da mata. “A decisão não agrada porque a base da ação popular é em cima das irregularidades que existem neste processo. Então, voltar com este processo é persistir no erro, uma vez que a cidade está carente de áreas verdes. Com essas mudanças climáticas e a depredação das áreas verdes, tem que haver uma mudança efetiva na questão ambiental”, explica.
