Como novo ministro, Sarney Filho adota como primeiro ato sobrevoar a barragem de Fundão em Mariana

A nomeação de José Sarney Filho para o ministério do Meio Ambiente pelo governo Michel Temer foi surpresa e bem recebida pelos ambientalistas. Sarneizinho, como é chamado, tem sido o maior baluarte no Congresso contra as constantes investidas de setores econômicos representados no mesmo, com destaque para os ruralistas, contra a legislação ambiental. E seu primeiro ato foi também uma surpresa. Ele sobrevoou o rio Doce no dia 16 de maio, antes mesmo de “pisar” em seu gabinete, como declarou na reunião que aconteceu em Mariana, no mesmo dia, no gabinete do prefeito Duarte Junior.

Abrindo a reunião, Sarney disse ter acabado de sobrevoar 130 quilômetros de áreas atingidas pelo maior desastre socioambiental do país, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que aconteceu em novembro do ano passado e se disse impressionado pela cor das águas do rio Doce e do Gualaxo do Norte, seu afluente.

Participaram da reunião, ocorrida no gabinete do prefeito de Mariana, vereadores, membros da comunidade (atingidos, instituições locais), Amda, Movimento pelas Serras e Águas de Minas, Semad e outros. No que se refere à tragédia causada pela ruptura barragem, vereadores, prefeito, instituições locais e os próprios atingidos foram unânimes em expressar a tristeza pelos danos ambientais, físicos e mortes; e ao mesmo tempo sua preocupação com o desemprego no município e, por isto, “anseiam” pelo retorno das atividades da empresa.

O prefeito, em resposta à colocação da representante do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, Teka, disse que diversificar a atividade econômica no município para torná-lo menos dependente da mineração é uma de suas metas. Mas lembrou que é um processo lento e que neste momento a perda de arrecadação está causando transtornos na administração pública e que o município precisa da Samarco. Ele declarou ainda que a prefeitura já emitiu o documento de anuência à solicitação de licença pela empresa, como exige a lei no âmbito do processo de licenciamento. A licença refere-se à exploração de uma pequena reserva de minério que durará em torno de dois anos.

O ministro foi franco em declarar que nenhuma licença deve ser concedida sem que se tenha certeza de que o vazamento de lama foi contido, apesar de nada ter contra a empresa e a atividade minerária. Sarney aproveitou o momento para criticar o marco regulatório da mineração que tramita na Câmara dos Deputados e elogiar a mudança do relator, que traz abertura para melhorar o projeto. O novo relator, deputado Laudívio Carvalho, substituiu Leonardo Quintão e declarou que o texto será discutido com a sociedade.

Sarney também criticou o acordo firmado entre Samarco, governos de Minas, Espírito Santo e União, mas disse que já foi ratificado pela Justiça e que não quer causar insegurança jurídica em relação ao assunto. Por isto, a atuação do Ministério do Meio Ambiente será no sentido de acompanhar seu cumprimento. Reconheceu o erro de não inclusão dos atingidos pelo desastre e convidou representantes do mesmo e da sociedade civil a participar da reunião do Comitê Interfederativo, marcada para 31 de maio.

Dalce Ricas, superintendente da Amda, externou a satisfação dos ambientalistas pela nomeação de Sarney para o ministério e a esperança de que ele consiga impedir o desfacelamento da legislação ambiental no país. Para ela, a tragédia de Mariana deve ser aproveitada para mudar a tecnologia de exploração mineral no país, baseada em grandes barragens. Dalce enfatizou que a recuperação do rio Doce depende de políticas públicas e criticou o alijamento da sociedade civil no processo.

“Tememos que a história se repita e que os recursos recolhidos compulsoriamente pela Samarco por força de penalidades e decisões judiciais percam-se no caminho da burocracia e muito pouco seja efetivamente aplicado na recuperação da bacia que necessita de recuperação da Mata Atlântica para proteger nascentes, margens de rios, encostas e topos de morro, além de tratamento de esgotos, lixo, contenção e regulação da expansão urbana. Tanto o governo federal quanto o estadual estão mantendo a sociedade fora do processo, de forma deliberada. Talvez para facilitar a má aplicação dos recursos”, ironiza.

Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, entregou ao ministro documentos e imagens relativos à perda de Mata Atlântica em função do desastre, que somou em torno de 256 hectares.