Nova lei de zoneamento de São Paulo pode reduzir áreas verdes

O plano ambiental da nova lei de zoneamento de São Paulo, aprovada em março, abre margem para redução de áreas verdes da cidade. A proposta exclui a região central de São Paulo e não aplica a cota ambiental em lotes menores de 500 m².

O princípio da cota ambiental é obrigar os empreendimentos a ter um percentual mínimo do terreno com cobertura vegetal, o que auxilia para melhora tanto do microclima, quanto da drenagem da área.

Conforme a nova legislação, em lotes com menos de 500 m² de área, a aplicação da cota ambiental é opcional. Segundo um grupo de arquitetos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, de 70% a 80% das áreas que têm construção são formadas por esses lotes menores.

Nesses locais, segundo a interpretação desse grupo da USP, a área verde paulistana poderá até ser reduzida. Um exemplo hipotético, montado pelos arquitetos com dados da lei, ilustra a perda de verde. Em um terreno de 250 m² em que o construtor mantenha uma árvore de porte médio, a área com cobertura vegetal mínima pode ser reduzida de 37,5 m² para 18,75 m².

“Como a árvore já existia na paisagem, e a porção de verde vai ser menor, não se trata de ganho ambiental nenhum”, ressalta Joana Gonçalves, chefe do departamento de Tecnologia da FAU e uma das autoras do Manifesto Ambiental, escrito com o grupo de arquitetos, que debate a nova legislação.

O fato de um empreendedor também poder usar mudas plantadas dentro de ações de compensação ambiental para garantir o cumprimento da cota é outro equívoco, segundo a professora da USP.

Na visão dos arquitetos da FAU, a lei está usando uma medida fruto de um dano ambiental para qualificar o verde da cidade de São Paulo. Em vez da cota ambiental, a legislação deveria ter criado um índice de vegetação, dizem os técnicos. O índice poderia exigir, por exemplo, áreas mínimas de gramado, arbustos ou árvores.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a proposta de não aplicar a cota ambiental em lotes menores de 500 m² partiu de oficinas realizadas entre os técnicos públicos e pesquisadores de diversas instituições, inclusive da própria Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

A proposta inicial, feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, era impor a cota em lotes de todos os tamanhos, mas, como as discussões da oficina mostraram que era inviável, foi acatada a sugestão dos técnicos, de acordo com a prefeitura.