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Ibama rejeita projeto de mineração em Minas Gerais com maior barragem do país

O projeto de um complexo minerário localizado nos municípios de Padre Carvalho e Grão Mogol, em Minas Gerais, que teria a maior barragem de rejeitos do país, foi rejeitado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama, em função dos riscos ambientais. O projeto Vale do Rio Pardo, apresentado pela mineradora Sulamericana de Metais (SAM), inclui ainda uma adutora, um mineroduto até Ilhéus (BA) e uma estação de desaguamento em território baiano.

Segundo o parecer técnico, “os impactos negativos e riscos ambientais aos quais podem estar expostas as comunidades vizinhas e o meio ambiente não permitem que se ateste a viabilidade ambiental do projeto”. Entre as preocupações, se destacam os impactos relacionados aos recursos hídricos e à qualidade do ar, que demandam medidas de mitigação complexas. O projeto resultaria na geração de um grande volume de rejeitos, o que evidencia escolha tecnológica incompatível com as técnicas mais modernas de mineração, que buscam minimizar a dependência de barragens de rejeitos.

O complexo de mineração prevê construção de três reservatórios. O maior deles, localizado na cabeceira do córrego Lamarão, tem capacidade para 1,3 bilhão de metros cúbicos de rejeitos. Os outros dois 524 milhões de m³ e 168 milhões de m³, totalizando 2,4 bilhões de m³. O maior reservatório do país hoje, segundo dados do Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, pertence à Barragem do Eustáquio, da Rio Paracatu Mineração, também em Minas, com capacidade para 750 milhões de m³. A segunda maior atualmente em operação é a de Santarém, com 672 milhões de m³, da mineradora Samarco, responsável pelo desastre provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.

O projeto Vale do Rio Pardo foi avaliado pela primeira vez em 2013. Na época, pareceres elaborados pela Dilic indicaram a necessidade de complementação e esclarecimentos. Ao analisar o novo estudo realizado pela SAM, a equipe concluiu que estava diante de um projeto completamente diferente e que, por esse motivo, seria necessária uma nova avaliação de impacto ambiental e um novo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), além da realização de uma quarta audiência pública. A última versão do projeto foi protocolada no Ibama em outubro de 2015 e reprovada em fevereiro deste ano.

Dalce Ricas, superintendente da Amda, elogia a decisão do Ibama. “A mineração tem de avançar tecnicamente, e acredito que isso é possível. Não podemos mais correr riscos de autorizar novas mega barragens. A lição de Mariana não pode ser esquecida ou minimizada”, pontua.

Com informações do Ibama