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Projeto de Lei quer reduzir atropelamento de animais silvestres em estradas brasileiras
Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), anualmente são atropelados 475 milhões de animais vertebrados nas estradas do Brasil. Este cenário desolador pode mudar caso uma nova legislação de prevenção a atropelamentos de fauna for aprovada na Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei 466/2015, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais. A proposta agora tramita em caráter de urgência.
O PL, apresentando em fevereiro do ano passado à Câmara, pretende criar uma política nacional que reduza os atropelamentos de fauna. Segundo o texto, o projeto “dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”.
A proposta é estabelecer a criação de um cadastro nacional de acidentes com animais silvestres e uma fiscalização constante nas áreas de maior incidência desses problemas. Outra medida proposta é a criação de passagens aéreas ou subterrâneas para a fauna.
Junte-se a nós na luta pela proteção dos animais nas estradas brasileiras! A Rede Nacional Pró Unidades de Conservação criou um sistema de envio de e-mails para todos os deputados ao mesmo tempo. Basta colocar seu nome e e-mail. Você também pode assinar uma petição online em prol da aprovação do PL 466/2015. Mais de 12 mil pessoas já assinaram. Ajude a reduzir os impactos à biodiversidade brasileira! Assine e compartilhe com seus amigos. Proteja nossa fauna!
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade da Comissão de Transportes da Câmara e agora segue para a Comissão de Meio Ambiente. A expectativa é que seja levado à votação no começo da semana que vem.