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Áreas protegidas em Arraial do Cabo viram depósito de lixo

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Áreas protegidas em Arraial do Cabo viram depósito de lixo
Funcionário com uniforme da prefeitura trabalha em lixão em plena Área de Proteção Ambiental / Crédito: Fernando Lemos / Agência O Globo

Uma clareira aberta dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Massambaba, no Parque Estadual Costa do Sol, em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, se transformou em um depósito de lixo. Resíduos orgânicos, restos de construções, ferros, galhos de árvores, pilhas de plásticos, brinquedos e móveis se misturam em uma área de cerca de 40 mil metros quadrados, equivalente a aproximadamente cinco campos de futebol. Funcionários da prefeitura foram flagrados fazendo o despejo irregular de detritos.

O lixão coloca em risco um sítio arqueológico reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Reserva Extrativista Marinha (ResEx) de Arraial do Cabo, criada por decreto presidencial em janeiro de 1997 e que cobre 56.769 hectares do litoral da cidade.

“Há risco, sim, à reserva extrativista. O chorume de lixões é fonte de contaminação do lençol freático. Vamos apurar o caso. Desconheço, no momento, se alguma providência já foi tomada pela chefia da unidade local, mas pode haver impacto. Vamos enviar uma equipe de fiscalização ao local”, afirmou a engenheira agrônoma Andréa da Nóbrega Ribeiro, coordenadora regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração da unidade de conservação.

Segundo catadores que vivem de recolher material para reciclagem e que montaram um acampamento no lixão, o depósito clandestino é “nômade”: ele já funcionou em vários pontos do Parque Estadual da Costa do Sol ao longo dos últimos anos. Na última semana, ao percorrer a região usando estradas improvisadas abertas na APA de Massambaba, a equipe do jornal O Globo encontrou vários pontos de descarte de lixo, alguns a poucos metros da Praia Grande.

Projeto

O depósito clandestino fica próximo a outra área, ainda dentro do Parque Estadual da Costa do Sol, onde a prefeitura de Arraial pretende construir um novo cemitério para desafogar o antigo, instalado há 70 anos no centro do município.

O projeto está sendo questionado pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça para impedir o empreendimento. Uma liminar paralisando as obras já foi concedida pela Justiça Federal. De acordo com os procuradores, a construção está situada em faixa litorânea, em trecho de dunas e dentro da área de preservação, considerada ainda um sítio arqueológico.

“Nós, do Ministério Público Federal, entendemos que não é caso de se construir um cemitério naquele local, por se tratar de uma área de preservação ambiental e um sítio arqueológico de grande importância. Por isso, ingressamos com um recurso, para impedir a obra em local com características especiais. Na nossa opinião, a liminar não é definitiva. É necessário preservar o lugar para gerações futuras”, disse o procurador Paulo Henrique Brito.

Interdição

Nesta segunda-feira (28), uma equipe da Coordenadoria Integrada de Combate a Crimes Ambientais (Cicca) da Secretaria Estadual do Ambiente interditou o lixão. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o motivo é o despejo irregular de lixo em uma área de proteção ambiental.

Com informações do O Globo