CCJ aprova construção de hidrelétrica em reserva indígena em Santa Catarina

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), Projeto de Decreto Legislativo (PDS 53/2014) que autoriza a construção de uma pequena central hidrelétrica (PCH) no rio Irani, dentro das terras indígenas Toldo Chimbangue I e II, em Santa Catarina. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que já havia recomendado sua aprovação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

O entendimento dos senadores, conforme matéria publicada pela Agência Senado, foi no sentido de que a construção de pequenas centrais hidrelétricas ajuda a reduzir a necessidade de uso de termelétricas, bastante poluentes, para a geração de energia.

O parecer favorável ao PDS 53/2014 foi apresentado na CCJ pelo senador José Pimentel (PT-CE). O projeto segue para votação no Plenário do Senado.

Com informações da Agência Senado