Extração de corais pode ser considerado crime ambiental

A extração de corais pode ser classificada como crime ambiental caso o Projeto de Lei (PL) 754/15 seja aprovado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), propôs a inclusão dos corais na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

Coelho explica que a legislação não tem tratamento específico para corais e recifes, o que dificulta a proteção desses ecossistemas. Como exemplo, ele cita a praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, que é conhecida exatamente pelos recifes de corais que criam piscinas naturais no mar.

Entretanto, o deputado alerta que não há controle sobre a utilização da área e que turistas acabam pegando pedaços de corais para levar para casa como lembrança. Isso pode causar o desequilíbrio e a destruição do ecossistema a médio e longo prazo.

“Nós criamos um projeto de lei exatamente para penalizar e deixar claro que há uma proibição da retirada desses corais. É muito importante, para a gente, preservar o litoral e a costa brasileira com o potencial turístico e econômico que tem, e que nós também façamos uma preservação ambiental dessa região”, disse Coelho.

Antes de ser votada em Plenário, a proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Recifes de coral

Os recifes de corais são ecossistemas costeiros de grande biodiversidade, formados por pelo menos 18 espécies diferentes de corais, além de algas e peixes. Eles dão abrigo e alimento para a maioria dos peixes e também filtram a água do mar.

Mas a contaminação terrestre e a pesca excessiva têm ameaçado esses ecossistemas. De acordo com estudo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nos últimos 50 anos o país perdeu cerca de 80% dos recifes devido à extração e à poluição doméstica e industrial.

No Brasil, os recifes de coral se distribuem por aproximadamente 3 mil quilômetros de costa, do Maranhão ao Sul da Bahia. Segundo o estudo da UFPE, os recifes mais protegidos no Brasil são aqueles localizados dentro de unidades de conservação, como no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE).

Com informações da Agência Câmara Notícias