MPMG investiga rompimento de barragens em Mariana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) e do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais, instaurou um Inquérito Civil para apurar as causas, consequências e os responsáveis pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém, da empresa Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, região central de Minas Gerais. Será recomendado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a suspensão da licença do empreendimento até seja apurado sua regularidade e se garanta a segurança da comunidade.
Quinze promotores de Justiça e 10 técnicos ambientais vão investigar se a empresa estava cumprindo as normas técnicas exigidas pelo licenciamento ambiental, principalmente aquelas relativas à segurança. Também será avaliado se o processo de alteamento que estava sendo realizado na barragem pode configurar um indício de que ela estivesse com a capacidade saturada e se teve influência no acidente. “Ter licença ambiental não é salvo conduto para o empreendimento nem significa legalidade. Uma barragem de rejeitos não se rompe por acaso. Há motivação para isso”, disse o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Nucam.
Em outubro de 2013, por ocasião da solicitação de revalidação da licença de operação da Samarco, o MPMG propôs a inclusão de condicionantes como monitoramento geotécnico e estrutural periódico dos diques e da barragem, com intervalo máximo de um ano entre as amostragens, apresentação de plano de contingência em caso de riscos ou acidentes, especialmente em relação à comunidade de Bento Rodrigues, e análise de ruptura da barragem.
De acordo com Carlos Eduardo, será feito um exame rigoroso e transparente sobre a adoção destas e outras medidas. “Vamos analisar exaustivamente documentos, relatórios e monitoramentos apresentados pela empresa de forma a aferir o que levou a esse episódio, que pode ser considerado o maior dano ambiental de quem se tem notícia no estado”, afirmou.
“Esse rompimento provoca inicialmente o soterramento do ambiente aquático, afetando todas as espécies. Onde não há soterramento, o material vai seguindo o curso dos rios e aumenta a turbidez da água, podendo impregnar nos organismos dos animais, levando a um alta mortandade”, explicou Francisco Mourão, biólogo da Amda.
Espírito Santo
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo também vai abrir inquérito para apurar danos ambientais e sociais provocados nos municípios capixabas após o rompimento das barragens. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que está monitorando a cheia ao longo do rio Doce, a onda de rejeitos deve chegar ao Espírito Santo nesta segunda-feira (9).
