Minas arde em chamas: Situação mostra fragilidade da estrutura de combate aos incêndios no Estado

A intensificação dos incêndios florestais por todo estado, com 15 unidades de conservação em chamas, inclusive a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Horto da Alegria, localizada na Serra do Caraça, evidencia a fragilidade do Corpo de Bombeiros para enfrentar estes eventos, em períodos prolongados de estiagem.

O desvio de recursos oriundos da Taxa de Incêndio, que por lei devem ser destinados exclusivamente à equipagem do Corpo de Bombeiros, mostra o descaso de sucessivos governos estaduais para com o assunto. Nos últimos incêndios na Serra do Curral e Rola Moça, caminhões da instituição demoraram duas horas ou mais para chegar às áreas em chamas. Até o veículo que ficava no Parque Estadual Serra do Rola Moça foi retirado, há mais de quatro meses, por falta de manutenção.

Informações disponíveis no Portal da Transparência indicam que o governo estadual arrecadou através da taxa de incêndio o valor de R$ 356,6 milhões, no período compreendido entre 2010 e julho de 2015, para ajudar a custear a ação dos bombeiros. No entanto, neste período, apenas R$ 215,4 milhões foram destinados efetivamente na conta da corporação. A diferença não é explicada no Portal, não se sabendo como foi usada.

Outra questão grave é a falta de preparo da corporação para combate a incêndios florestais. A Amda e várias outras entidades ambientalistas do estado vêm há anos pressionando o governo estadual a investir na formação de batalhão especializado para este tipo de ação, com o argumento de que incêndios florestais exigem conhecimento e bagagem muito distinta do que os bombeiros recebem para operações urbanas. A falta desta estrutura acabou por gerar danos ao patrimônio público no incêndio de hoje no Rola Moça, quando instalações do IEF naquela unidade de conservação foram atingidas pelas chamas, apesar da presença de uma equipe dos Bombeiros.  

Para a entidade, é fundamental o fortalecimento do Batalhão de Emergências Ambientais – Bemad (que apesar de criado pelo governo anterior encontra-se desprestigiado dentro da corporação). Em solicitação dirigida à Secretaria de Estado da Fazenda, a entidade solicitou explicações com detalhes sobre o uso dos recursos da taxa.

Para o biólogo da Amda, Francisco Mourão Vasconcelos, o governo não tem amparo legal para desviar os recursos e pode ser arguido juridicamente em função disto.

Fora de controle

Neste momento, incêndio na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Horto da Alegria está fora de controle e ameaça toda a Serra do Caraça. A operação de combate hoje já foi abortada pelo PrevIncêndio devido à topografia extremamente acidentada, às altas temperaturas e à intensidade das chamas resultante de “fogo de copa” – situação em que árvores adultas são inteiramente queimadas. Estes fatores impedem a chegada dos brigadista ao fogo.