Notícias

Parque aquático de São Paulo é acusado de retirar água do Aquífero Guarani

Parque aquático de São Paulo é acusado de retirar água do Aquífero Guarani
Parque aquático Thermas dos Laranjais é acusado de retirar água de forma ilegal do Aquífero Guarani / Crédito: divulgação Thermas

Um dos maiores parques aquáticos do Brasil, localizado em São Paulo, está sendo acusado de retirar água de forma irregular do Aquífero Guarani, o segundo maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo que, além do país, abrange também Paraguai, Argentina e Uruguai. A história começa em 1953, quando a Petrobras surgiu e houve perfurações em vários pontos do Brasil em busca de petróleo. Em São Paulo, foram quatro. Como nesses lugares não saiu uma gota sequer, os poços foram lacrados.

Em Olímpia, interior de São Paulo, fica um desses antigos poços. A água do aquífero segue por um encanamento embaixo da terra até o Thermas dos Laranjais, o quarto maior parque aquático do mundo. Só no ano passado, o parque teve mais de 2 milhões de visitantes. A prefeitura afirma que nos anos 80 recebeu autorização da Petrobras para usar o poço e depois o repassou para um empresário, que passou a pagar o valor de um salário mínimo pela utilização da água.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, é o órgão que concede autorização para funcionamento de parques aquáticos. Segundo Ricardo Moraes, superintendente do DNPM-SP, o Thermas nunca teve autorização do órgão.

Em 2004, a direção do Thermas perfurou outro poço, que fica dentro do parque e também pega água do Aquífero Guarani. “É uma exploração ilícita, sem autorização. É definido na lei penal como crime”, destaca Vanessa Carvalho dos Santos, procuradora da Advocacia-Geral da União.

Em 2009, os dois poços foram lacrados e o parque fechou. Dezenove dias depois os poços e o Thermas foram reabertos por decisão de um juiz federal de São Paulo. Para ele, o fechamento abrupto do parque representaria enorme impacto negativo na economia da região.

O parque informou que, atualmente, saem dos dois poços quase 117 milhões de litros mensais, o que daria para abastecer cerca de 20 mil pessoas ao mês.

Em maio deste ano, um juiz federal de São José do Rio Preto julgou uma ação civil pública contra o parque e decidiu que o Thermas precisa pagar, pelo uso da água, um percentual do faturamento para a prefeitura e para a União. Hoje, esse valor gira em torno de R$ 12 mil por mês. A cobrança é retroativa a 2009. O parque diz que já depositou o valor total, R$ 672 mil, numa conta da Justiça.

Para a Advocacia-Geral da União, o custo é pouco. O órgão cobra na Justiça o pagamento de um valor muito mais alto: R$ 17 milhões, referentes ao consumo de quase 4 bilhões de litros do Aquífero Guarani, entre 2005 e 2009. “Esse valor é para reparar o prejuízo que já foi causado para a União, para o poder público e principalmente para a sociedade”, diz a procuradora Vanessa Carvalho.

Em maio, a Justiça também determinou que o poço perfurado pela Petrobras deve ser fechado até setembro de 2020.

“A água é um bem essencial, estratégico. Temos que defender a água a qualquer custo. Ainda mais agora, nessa crise hídrica nacional”, pontuou a procuradora da Advocacia-Geral da União.