MPF denuncia trânsito de veículos no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
A circulação de quadriciclos e outros veículos motorizados no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, nas cidades de Barreirinhas e Santo Amaro, no norte do estado, gera impactos ambientais graves à unidade de conservação. O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou ação civil pública contra o município de Barreirinhas, Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e de um empresário, que não teve a identidade revelada.
A ação foi motivada por uma representação do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMbnio). Segundo o instituto, quadriciclos e outros veículos motorizados foram flagrados circulando na região. A exploração irregular da atividade turística, que seria realizada por agências de turismo, causa “danos de difícil reparação”, aponta o ICMBio.
Na ação, o MPF solicitou proibição imediata da circulação dos veículos nas vias urbanas e rurais das duas cidades citadas e que os agentes públicos divulguem a proibição da atividade, além de fiscalizar a prática.
O Parque Nacional dos Lençóis é uma unidade de conservação federal, criada por decreto e protegida por lei. Não é destinada apenas ao turismo ecológico, mas, também, à proteção de espécies da fauna e da flora.
Com informações do G1