Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais é criada em Minas Gerais
A Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais foi criada no dia 6 de maio, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os deputados Noraldino Júnior (PSC) e Fred Costa (PEN) foram designados, respectivamente, presidente e vice da comissão.
Os objetivos da Comissão serão realizar estudos e debates, bem como propor medidas relacionadas a vários temas, como gestão de animais sob a responsabilidade do poder público e vulnerabilidade dos animais acautelados; utilização ética dos animais no ensino e na pesquisa; bem estar dos animais de produção e de prestação de serviços; guarda responsável e controle populacional de animais; e tráfico, convívio e exposição de animais silvestres e exóticos.
A decisão da Mesa aponta ainda que a nova comissão poderá realizar, conjuntamente com as comissões permanentes com as quais possuir interseção temática, audiências públicas, debates públicos, visitas técnicas e reuniões com convidados.
Visando ampliar a discussão do tema, a Amda enviou, na última terça-feira (11), ofício para o Deputado Noraldino Junior parabenizando-o pela criação da comissão e solicitando realização de audiência pública para discutir atropelamento de animais silvestres nas rodovias mineiras, situação que já considerada a segunda causa determinante na extinção de espécies.
No ofício, a superintendente da Amda, Dalce Ricas, explica que o número de animais mortos é diretamente proporcional à ausência de medidas que possam minimizar os atropelamentos. “E essas medidas têm de ser definidas no processo de licenciamento e implantadas em abertura de rodovias ou pavimentação de estradas de terra”, afirma a superintendente.
