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Deputado apresenta projeto de lei para reduzir atropelamento de animais nas estradas brasileiras

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Deputado apresenta projeto de lei para reduzir atropelamento de animais nas estradas brasileiras
Sagui-da-cara-branca é vítima de atropelamento / Crédito: Ruan Preato Deolindo

Todos os anos, 475 milhões de animais vertebrados são vítimas fatais de acidentes nas estradas brasileiras. O número assustador é 11 mil vezes maior que a quantidade de pessoas que morrem nas rodovias do Brasil: 43 mil. Pensando neste problema ambiental grave e pouco difundido, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais, apresentou um projeto de lei que “dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”.

A proposta surgiu no ano passado após Angela Kuczach, diretora executiva da Rede Pró Unidades de Conservação; Aldem Bourscheit, do WWF-Brasil; e Alex Bager, do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) debaterem sobre as consequências do atropelamento de fauna e montarem um projeto. A ideia foi abraçada pelo deputado, que apresentou o Projeto de Lei 466/2015 no final de fevereiro.

O PL determina a criação de um cadastro nacional de acidentes com animais silvestres, além da fiscalização e monitoramento constante nas áreas de maior incidência desses atropelamentos e implementação de medidas que auxiliem a travessia da fauna silvestre, como instalação de sinalização e redutores de velocidade, passagens aéreas ou subterrâneas, passarelas, pontes, cercas e refletores.

“A partir de agora há um caminho a ser percorrido dentro do Congresso, Audiência Pública etc e muito trabalho para ser feito sobre o Projeto de Lei”, afirma Angela Kuczach. Segundo ela, a proposta foi construída sobre conceitos largos, pois os detalhes técnicos serão acrescentados durante as audiências públicas.

Foi criada uma petição online em prol da aprovação do PL 466/2015. Mais de 11 mil pessoas já assinaram. Ajude a reduzir os impactos à biodiversidade brasileira! Assine e compartilhe com seus amigos.