Tubarões e raias marinhas ganham plano de proteção nacional
Doze espécies de tubarões e raias ameaçadas de extinção ganharam um sopro de esperança. No início deste mês, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção (PAN Tubarões). Com prazo de vigência até julho de 2019, o PAN estabelece objetivos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
Foram estabelecidas 67 ações, distribuídas em nove objetivos específicos. Entre eles estão o aperfeiçoamento do processo de gestão pesqueira; aprimoramento do marco legal; sensibilização de pescadores e sociedade; e aprimoramento dos processos de monitoramento, controle e vigilância da captura incidental dos elasmobrânquios marinhos ameaçados de extinção.
Mais de mil espécies de elasmobrânquios são conhecidas em todo o mundo e pelo menos 500 espécies de tubarões e 600 de raias já foram identificadas. O Brasil abriga uma das maiores biodiversidades de peixes cartilaginosos, com um total de 168 espécies, sendo 151 marinhas. Os peixes cartilaginosos integram a seleção que apresentou as maiores porcentagens de espécies ameaçadas entre todos os grupos de fauna que o ICMBio avaliou nos últimos três a quatro anos no Brasil.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), estes organismos atuam significativamente no controle e na manutenção de diversas populações de animais, garantindo o equilíbrio e o bom funcionamento de diferentes processos ecológicos e evolutivos marinhos. No Brasil, as principais ameaçadas são captura incidental de várias espécies de elasmobrânquios pela pesca industrial e artesanal; degradação de habitats em função da implementação de empreendimentos ao longo do litoral, bem como a imagem negativa dada aos tubarões, em função de divulgação equivocada dos incidentes com seres humanos.
Ainda de acordo com o MMA, além das 12 espécies ameaçadas de extinção, as ações previstas no PAN Tubarões também beneficiarão oito espécies sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.
