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Prefeitura de Belo Horizonte utiliza apenas 2% de verba destinada à obras contra chuva

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Prefeitura de Belo Horizonte utiliza apenas 2% de verba destinada à obras contra chuva
Alagamento na rua Joaquim Murtinho

Apenas R$ 11,9 milhões, dos R$ 669,2 disponibilizados pela União entre 2011 e 2013, foram utilizados pela prefeitura de Belo Horizonte nas obras para evitar enchentes e outros problemas do período chuvoso. O valor equivale a 2% do total. A maior parte do capital não pode ser utilizado devido à falta de projetos.

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o caso mais grave ocorreu em 2012, quando de R$ 517,9 milhões disponíveis, apenas R$ 600 mil foram aplicados. Segundo o ministério, o destino foi a drenagem do córrego Túnel Camarões, no Barreiro. Do dinheiro disponibilizado ano passado, nada foi utilizado.

O mesmo ocorre com a verba disponível ao estado de Minas Gerais. Em 2012, R$140 milhões foram liberados e destinados à ampliação da calha do córrego Riacho das Pedras e à segunda etapa da requalificação do ribeirão Arrudas. Porém, nada foi aplicado, e os recursos permanecem nos cofres da União, à espera de serem liberados.

“Essas intervenções precisam de planejamento prévio, mas, como são primordiais, também exigem agilidade. Esses problemas só vão ser solucionados com obras. Não vai parar de chover. Então, não há escolha, a não ser executar as melhorias para a prevenção de tragédias”, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MG), Frederico Coelho.

Segundo o ministério, para a liberação das verbas ocorrer, o contratante – estado ou município – deve agir com medidas que englobam projetos, prazos, custos e outros procedimentos. Mas, para Coelho, tamanha burocracia ainda não justifica o atraso nas obras. “Todo o processo em torno da análise e execução de uma obra desse tipo leva em média dois anos, o que é razoável. Se você não tem nem o projeto depois de três anos, fica complicado”, diz.

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte ressaltou a complexidade do processo e informou fazer o possível para que as coisas fluam. “Quando da publicação de portarias pelos ministérios, há anúncio de possível disponibilização de recursos para tais fins, desde que atendidas exigências para a contratação dos valores, sendo elas: cadastramentos de cartas consulta, projetos, memoriais descritivos, levantamentos dos custos, cronogramas físicos-financeiros, dentre outros”, aponta. A nota traz ainda que “o cumprimento das etapas contempla atendimento a demandas complexas e que exigem ações intensas, envolvendo dezenas de técnicos da Secretaria de Obras e Infraestrutura e da Sudecap” e que “os valores já disponibilizados atendem aos cronogramas aprovados entre as partes, tendo em vista os atendimentos das exigências do mesmo, cujas metas a prefeitura trabalha para atingir até o fim deste mandato”.

A assessoria de imprensa do governo estadual informou, em nota, que houve um acordo entre o governo federal e estadual quanto às verbas destinadas à obras em municípios que excedem 250 mil habitantes. De acordo com o estado, o dinheiro para essas cidades não passaria pelo governo de Minas, indo diretamente para as prefeituras. Segundo consta na nota, “o mesmo ocorreu com os projetos referentes a Belo Horizonte”.