Paraná aprova lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
A comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta segunda-feira (27), o projeto de lei que proíbe o uso de cosméticos em animais para testes de desenvolvimento dos produtos. O documento deve ir a plenário nos próximos dias.
Caso a lei, proposta pelo deputado estadual Stephanes Junior (PMDB), seja sancionada, qualquer centro de pesquisa que for flagrado usando animais em teste será multado em 50 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF/PR), por cada bicho. O valor equivale a R$ 3,76 milhões. A multa, considerada alta, foi justificada pelo deputado: “é pesada para o pessoal realmente não fazer”. Em caso de reincidência, o valor pode dobrar. As infrações subsequentes podem gerar suspensões temporária e definitiva do alvará de funcionamento e os profissionais que atuarem no desenvolvimento podem receber multa de 2 mil UPF/PR.
O projeto foi apresentado no início de 2014, tendo como base a legislação de São Paulo, que possui proposta semelhante. Segundo consta no texto, fica proibida o uso de animais para “desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes”.
